Justiça Reparadora

      Somos submetidos a uma enxurrada de informações inúteis todos os dias. Se verificarmos a página inicial de vários dos principais portais do país pouca coisa se aproveita e a impressão que se tem é que um copia do outro, pois as porcarias são repetidas, e a isso eles denominam repercussão. Em muitas das vezes a repercussão não se dá porque as pessoas querem saber, mas porque os veículos querem que saibamos, ou seja, nos empurram goela a baixo, e a principal dos últimos dias é o julgamento de um jovem que teria assassinado a ex-namorada há alguns anos. O julgamento em si é um fato importante, pois faz parte do processo de manutenção da justiça, no entanto, para um país onde são mortas anualmente 45.000 pessoas por crimes violentos e mais 45.000 por mortes em acidentes de trânsito tal mobilização somente se justifica por motivos comerciais.

      A aplicação da justiça tem os seus métodos, os seus ritos e seus custos, mas nem sempre o resultado é o que a sociedade deseja. É comum o sentimento de que a polícia prende e a justiça solta, e que no Brasil apenas preto e pobre vai para a cadeia, pois aqueles que têm acesso a bons advogados ficam impunes. Quanto se trata de político e empresário corrupto então, esqueça, é como se a justiça não existisse, e assim é porque há muita falha na legislação.

      Há também uma condição conceitual pouco discutida, a nossa justiça se baseia no princípio da punição e não da reparação. O autor de um crime contra uma pessoa que mantém uma família pode até ser condenado e recolhido ao sistema prisional, mas quem cuidará daquela família? Na inimaginável hipótese de se punir com prisão um banqueiro que fraudulentamente tenha quebrado a sua instituição e deixado milhares de pessoas lesadas, os prejuízos não seriam ressarcidos. Recentemente houve um caso de repercussão nacional em que um ex-jogador de futebol que foi preso por não ter pagado a pensão aos filhos do casal, e esse alegava não ter condição para fazer o pagamento, oras, preso é que ele não encontraria mesmo condição, a não ser enveredando-se no mundo do crime.

      Hoje o sistema lota presídios mas isso não é garantia de que a justiça tenha sido feita, talvez fosse melhor que a pena de confinamento somente fosse aplicada àqueles que de fato ofereçam risco à sociedade, e aos demais casos que fossem criadas alternativas de compensação pelos danos causados.