segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Para o Pior Não Há Limite.

      É um comportamento comum subestimarmos a dor dos outros e supervalorizarmos a nossa. Mas às vezes a realidade bate à porta e percebemos, como diz um amigo e uma das mais inteligentes pessoas que conheço, para o pior não há limite.

      Nesse fim de semana recebemos em casa a visita de uma cunhada e um sobrinho, esse fazia muito tempo que eu não o via, e a imagem que eu tinha dele era de um menino bonito, alto, forte e esperto. Hoje com cerca de 30 anos de idade e usuário de drogas está acabado. Incapaz de manter um diálogo coerente e com movimentos físicos involuntários, inquieto, irritado e irritante. Sempre dependente de alguma substância para manter-se controlado, no mínimo, álcool.

      Fiquei pasmo e sem reação. Não sabia, e ainda não sei o que devo fazer. Tenho dúvida sobre o que é melhor, ajudá-lo ou ajudar à mãe que tem a árdua tarefa de tentar reverter essa situação, pois a mãe não abandona o filho, porém o pai já o abandonou faz muito tempo. Que situação constrangedora a da minha pobre cunhada, que se desdobrava para controlá-lo sentindo ao mesmo tempo e sem querer demonstrar, vergonha por aquela situação.

      Também não tenho certeza que ele possa vir a se recuperar, mas caso venha, qual será o seu futuro? Sabemos que o cérebro não se regenera e também sabemos que o mundo é hostil e lugar para fortes e preparados, e que destino pode ter nesse mundo uma pessoa com mais de 30 anos, sem formação, com funções comprometidas e uma pesada estória para carregar? No meu entendimento a resposta é simples: nenhum!

      Diante dessa situação adianta buscar culpados? Adianta buscar as causas ou deve-se cuidar das consequências? Essa me parece uma daquelas perguntas como quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha. Se ficar cuidando das causas talvez não dê tempo para cuidar do rapaz, se cuidar da consequência não haverá uma situação sólida para apoiá-lo durante a recuperação, ou seja, não há resposta fácil. O que se ouve é: é preciso buscar ajuda. Sim claro, mas qual? Onde? Para uma família com posses limitadas as alternativas são pequenas. Não adianta apelar para o poder público, porque apesar de previsto em lei, os recursos são escassos e não haverá mudança significativa a curto prazo. Restam as organizações como o Amor Exigente que podem orientar, mas cuidar ali, no dia-a-dia, só mesmo a família.

      Esse quadro é um daqueles que só costumamos ver na TV, algo que só acontece com os outros, mas não é bem assim. Vendo de longe é fácil dar palpites, mas quando se aproxima também chega a impotência e os questionamentos, e há um lado ainda pior, esse caso não é o único, trata-se de uma doença que corrói o tecido social com enfermidades, crimes e que deve ser combatida. Sim, nós podemos, devemos e iremos apoiar essa família, mas e as demais, quem irá auxiliar?

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Ah, os contratos...

      Se a vida fosse mais simples o campo para os meus amigos advogados seria reduzido, mas não é assim. Em tese toda pessoa nasce livre e a sociedade a subjuga, sendo a família o primeiro e natural exemplo de sociedade. Para reger as sociedades existem os contratos, implícitos e tácitos, e ninguém está livre deles.

      Há desde os mais simples, alguns até bisonhos, como os de locadoras de vídeo e academias de ginástica, até os mais complexos que envolvem transações comerciais milionárias, e recentemente foram criados os que regem os relacionamentos pessoais, como o casamento. Sejam simples ou sofisticados eles procuram determinar os direitos e obrigações dos envolvidos, mas nem sempre conseguem agradar a todas as partes.

      As visões sobre os eventos são em número, no mínimo, iguais ao número dos participantes, e a opinião de cada envolvido depende de qual lado do balcão ele se encontre. Aquele que detém maior força procura se cercar de proteção por todos os lados, e aquele que necessita do primeiro também busca não ser prejudicado, mas esse nem sempre tem poder para recusar o contrato que lhe é oferecido.

      Sou um defensor da seriedade e obrigatoriedade do cumprimento dos contratos, pois, também em teoria, esses trazem ordenamento e segurança, no entanto sou diametralmente oposto àquilo que é abusivo e resultado do desequíbrio exagerado de forças. Quem já precisou assinar um contrato de locação de imóvel na condição de locatário entende bem o que estou falando. Por mais garantia que você possa apresentar lhe é dispensado o tratamento de marginal, e não é considerada a sua estória e muito menos o seu caráter, e sim a suposição de culpa e dolo que julgam que você possa vir a ter.

      Já me vi envolvido em diversos deles, mas recentemente, apesar de fazer um negócio que poderia me trazer alguma alegria, os termos do contrato muito me desagradaram. Ele busca se prevenir de situações primárias e extremas de tal maneira que só tenho o direito de pagar e ser refém da vontade deles. Foram apresentados artigos que são claramente anticonstitucionais de maneira que fica difícil acreditar que tenha sido redigido por advogados sérios e competentes, mas sem alternativa, o assinei, porque, afinal, não serei o único atingido caso eu venha a cumpri a minha parte e eles não façam o mesmo, o que resultará, no mínimo, em uma ação civil pública, além das individuais.

      Esse tipo de contrato é resultado da nossa cultura e se assemelha às nossas leis que tentam especificar até o que não se pode cumprir, o exemplo clássico é a fixaçãona constituição de 1988, até agora não regulamentada e por isso sem validade e não cumprida, da taxa máxima de juros de 12% ao ano. Criar limites a esses absurdos é papel dos nossos representantes legisladores, mas esse não têem tempo para isso, pois lutam diariamente para transferir aos seus bolsos aquilo que pagamos na forma de tributos e impostos.

      Como nos ensinou Rousseau, contrato é um pacto de associação, não de submissão, mas como não aprendemos, nos ajudem, advogados.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

O Plural Da Estupidez.

      Entendo que dirigir é a arte de ocupar espaços de maneira segura. Para que se tenha fluência e segurança no trânsito é necessário que se tenha regras e que haja educação para respeitá-las, mas hoje se aplica às leis de trânsito o mesmo princípio das transações econômicas: se há risco de perder dinheiro, aumenta-se o custo desse para aqueles que pagam, princípio que é também utilizado pelo governo que cobra muito imposto de quem paga, pois quem não paga, bem, simplesmente não paga. E há regras no trânsito que se baseiam nessa mesma prudência, se há muitos infratores, cria-se mais dificuldades, e assim vemos crescer os abusos e a indústria da multa . Apesar de ser contra essa atitude acabo me perguntado, há uma maneira melhor que não seja a educação?

      Principalmente os homens jovens têm comportamento agressivo no trânsito e eu já fui assim. Parece que ao tomar o volante de um veículo esse se torna extensão do nosso corpo e potencializa a nossa força. Quanto melhor o carro mais somos e mais podemos. Ainda acho que quando jovem eu dirigia melhor do que o faço hoje, mas com certeza eu era também muito mais imprudente. Já bati carros em todos os seus lados, mas nunca me machuquei seriamente e nem machuquei ninguém, no entanto sou obrigado a admitir, mesmo estando com a razão em todos os acidentes em que me envolvi tenho uma certeza: a maioria deles poderia ter sido evitada, e também me pergunto: é possível ter razão em algum acidente?

      Quando se tem porte físico avantajado ou se está em maioria, os super-homens do trânsito também são corajosos e querem resolver as diferenças na intimidação e agressão, já vi isso ocorrer diversas vezes, hoje inclusive. A sala onde trabalho tem janelas para a Avenida Getúlio Vargas que é uma via de trânsito razoável e velocidade permitida de 60km/h. Quando olhei pela janela um Opala com dois ocupantes bateu em um Meriva, segundo um colega de trabalho, de forma intencional. O Meriva ficou atravessado na pista e seu condutor, de elevada estatura, saiu do carro para brigar com o outro motorista que aparentava ser uma pessoa de menor porte físico. O passageiro do Opala chegou a sair do carro mas voltou rapidamente ao seu interior. Diante da iminente agressão, o condutor do Opala fez menção de evadir-se, e o motorista do Meriva agarrou-o pelo pescoço. O motorista do Opala deu marcha a ré e depois tocou em frente por cima da calçada arrastando o outro condutor e após uns 60m freou bruscamente para tentar derrubá-lo. Já fora do meu campo de visão, ouvi os pneus cantarem em uma curva fechada para a direita e logo após vi o Opala passar pela esquina debaixo, e o motorista do Meriva ficou estendido no chão a cerca de 200m do local do primeiro acidente, eu o via enquanto a aglomeração começava.

      A avenida ficou um alvoroço, uma colega ligou para o serviço de emergência e eu liguei para a polícia militar e fiquei ouvindo a gravação: você ligou para a polícia militar, aguarde um momento que você será atendido. Se você precisa de socorro médico ligue para 192, se você precisa de salvamento ou combate a incêndio ligue 193.Você ligou para a polícia militar...após uns 5 minutos vi passar 2 policiais de motocicleta e desliguei ainda sem ter sido atendido. Contam que o primeiro motorista além de ter sido arrastado também teria sido agredido com um ferro. Segundo um site sensacionalista da cidade a vítima não teve lesões graves, mas poderia ter sido diferente, poderia ter levado um tiro, pois não dá para saber quem é o outro. Definitivamente esse é o plural da estupidez, por causa de imbecilidades que resultaram em danos materiais de pequena monta uma família poderia ter ficado desassistida, ou as duas, com um morto e outro preso, pois anotaram o número da placa do Opala. Parabéns aos dois energúmenos.