Oscar, carnaval e jet ski.

      Desde muito tempo há a dominação de um povo sobre outros. E foram muitos os casos como dos Gregos, Romanos, Mongóis, Espanhóis, Portugueses, Franceses, Ingleses e, atualmente, os Americanos. A dominação pode se dar pela ocupação do território e também pela imposição da religião e cultura, e nesse aspecto os Americanos foram, sem dúvida, os mais bem sucedidos. O inglês pode não ser a língua mais falada no mundo, pois a população chinesa é imensa, mas é a língua do comércio e das publicações. A moeda de troca internacional é o Dólar Americano, e eles também dominam as patentes, as ciências, os esportes, a literatura, a música e, principalmente, o cinema. A indústria do cinema movimenta bilhões de dólares anualmente e faz de diretores, produtores, atores e atrizes, ricas celebridades. No próximo domingo haverá a entrega do Oscar, e pode haver algo mais inútil do ponto de vista de construção da sociedade? Sim, poder até pode, mas se não houvesse essa cerimônia não iria ocorrer o apocalipse. O símbolo que a cerimônia trás é a da predominância da cultura americana sobre as demais, pois é assitida ao vivo por milhões de pessoas de todas as partes do mundo e tem a repercussão dos principais veículos de comunicação de todos os continentes.

      Enquanto isso com a cultura dos dominados nos preparamos para, na próxima semana, iniciar o ano, pois o carnaval terá terminado, claro que não para todos, há sempre aqueles que festejam durante o ano todo. A utilidade do carnaval também é questionável e esse pode ser abominado por muitos, mas faz parte da nossa história e não dá sinais de esgotamento, aliás, nos últimos anos vem se reinventando, tanto que o Rio de Janeiro estuda medidas para limitar o número de blocos de rua, pois não há espaço para todos. E o que dizer então de Salvador, onde o chamado “Circuito da Folia” passa de 20 quilômetros? Em Recife o número de participantes não se conta mais aos milhares, mas em milhões, e em diversas grandes cidades há ainda os desfiles das escolas de samba que cresceram nas graças das contravenções e iniciam agora o processo de administração profissional. Muita gente não gosta dos desfiles e das suas músicas, mas, para muitos, esse momento é a consagração de todo um ano de trabalho e sonho. Sonho que foi trágico e cômico quando numa atitude aparentemente orquestrada foram roubadas as cédulas da apuração em São Paulo. Algumas pessoas foram detidas e devem assim permanecer até o julgamento, pois a subtração de documentos é crime inafiançável.

      Já para uma família que não queria mais do carnaval a não ser os dias de descanso e se retirou para Bertioga, no litoral, não há motivo para comemoração, pois a filha de 3 anos foi morta depois de ser atingida, na areia, por um Jet ski aparentemente manuseado por um adolescente que se refugiou e irá se apresentar à polícia com advogados após a prescrição do flagrante. É claro que ele tem direito a defesa e está se utilizando daquilo que os seus recursos e a lei lhe faculta, mas volto sempre ao tema: a má qualidade das nossas leis, pois não se pode roubar cédulas com as notas atribuídas às escolas de samba, mas matar, pode.

Justiça Reparadora

      Somos submetidos a uma enxurrada de informações inúteis todos os dias. Se verificarmos a página inicial de vários dos principais portais do país pouca coisa se aproveita e a impressão que se tem é que um copia do outro, pois as porcarias são repetidas, e a isso eles denominam repercussão. Em muitas das vezes a repercussão não se dá porque as pessoas querem saber, mas porque os veículos querem que saibamos, ou seja, nos empurram goela a baixo, e a principal dos últimos dias é o julgamento de um jovem que teria assassinado a ex-namorada há alguns anos. O julgamento em si é um fato importante, pois faz parte do processo de manutenção da justiça, no entanto, para um país onde são mortas anualmente 45.000 pessoas por crimes violentos e mais 45.000 por mortes em acidentes de trânsito tal mobilização somente se justifica por motivos comerciais.

      A aplicação da justiça tem os seus métodos, os seus ritos e seus custos, mas nem sempre o resultado é o que a sociedade deseja. É comum o sentimento de que a polícia prende e a justiça solta, e que no Brasil apenas preto e pobre vai para a cadeia, pois aqueles que têm acesso a bons advogados ficam impunes. Quanto se trata de político e empresário corrupto então, esqueça, é como se a justiça não existisse, e assim é porque há muita falha na legislação.

      Há também uma condição conceitual pouco discutida, a nossa justiça se baseia no princípio da punição e não da reparação. O autor de um crime contra uma pessoa que mantém uma família pode até ser condenado e recolhido ao sistema prisional, mas quem cuidará daquela família? Na inimaginável hipótese de se punir com prisão um banqueiro que fraudulentamente tenha quebrado a sua instituição e deixado milhares de pessoas lesadas, os prejuízos não seriam ressarcidos. Recentemente houve um caso de repercussão nacional em que um ex-jogador de futebol que foi preso por não ter pagado a pensão aos filhos do casal, e esse alegava não ter condição para fazer o pagamento, oras, preso é que ele não encontraria mesmo condição, a não ser enveredando-se no mundo do crime.

      Hoje o sistema lota presídios mas isso não é garantia de que a justiça tenha sido feita, talvez fosse melhor que a pena de confinamento somente fosse aplicada àqueles que de fato ofereçam risco à sociedade, e aos demais casos que fossem criadas alternativas de compensação pelos danos causados.