Chamem o Batman

      O brasileiro é um povo interessante. Primeiro todo mundo foi  técnico de futebol, com a hiperinflação todo mundo virou economista, e desde o mensalão todo mundo é procurador de justiça, advogado e juiz. Mas como quem faz tudo não faz nada certo, se interpretam as informações açodadamente.

      Ainda que eu ache que algumas penas sejam pequenas pelo estrago que fizeram, a tal “delação premiada” está trazendo à luz anos e anos de contínuo descalabro e daquilo que já se sabia que existia mas que ninguém conseguia provar. Nesse caso teremos que nos contentar com o mal menor: pena pequena mas crimes expostos. Mas não se pode perder de vista que o delator é um criminoso que procura, entregando a mãe, Deus e o diabo, reduzir a sua condenação e, quem sabe, ter até mesmo a sua absolvição.

      Nos depoimentos que passaram a ser conhecidos integralmente nessa semana, (o que foi bom, porque estava me irritando a tal desculpa do “vazamento seletivo”) e olhem que essa é só a ponta do iceberg, pois trata-se de uma única organização que colocou em um só pacote todos os seus executivos envolvidos, e haverá outras pessoas e organizações buscando pelo mesmo recurso, apareceram cerca de duas centenas de pessoas citadas. O nosso senso de urgência, e por que não, de vingança, já considera todos os citados como sendo culpados, e mais, generaliza o comportamento criminoso: todo mundo é igual! Não é bem assim.

      Ainda que a gente não concorde plenamente, fazer justiça é fazer cumprir a lei, e na lei há várias possibilidades que às vezes são frustrantes, como a falta de provas e o decurso de prazo. Um conhecido criminoso contumaz pode não vir a ser condenado porque não se encontrou evidências do crime, houve erros técnicos na condução do processo ou a culpabilidade se extinguiu pelo tempo decorrido e, nesses casos, sim, o “ladrão" é inocente.

      É bom a gente ir se acostumando, pois várias dessas acusações não serão provadas e alguns implicados vão bater no peito e dizer que a justiça foi feita. Não devemos tomar tudo como verdade, mesmo quando os crimes foram narrados com tanta naturalidade, com tanta informalidade, com tanta desfaçatez  como se estivessem comentando sobre o clássico do domingo passado. O fato de aparecer na lista não significa condenação imediata.

      O moment é ruim? É, é péssimo, mas é melhor agora do que mais tarde, e poderia ter acontecido antes, o que seria melhor ainda, mas precisamos tomar cuidado, pois não devemos tomar o todo pela parte podre.  Pelo raciocínio rasteiro de relativizar as ações e colocar todos sobre a mesma pecha de ladrão, de bandido, a pergunta que fica é: sim e vai fazer o quê?

      Ainda confio que haja pessoas boas e bem intencionadas, e a gente sabe, e tem mesmo que saber que a nossa vida segue e que uma organização precisa haver, e que as instituições devem continuar funcionando. Quem está preparado para liderar? Eu não sei, mas só tenho uma certeza, não será o Batman.

Algo de Podre no Ar

      Na última sexta-feira quando foi divulgada a operação Carne Fraca da Polícia Federal, imaginei que alguma coisa não cheirava bem.

      

      Como já disse vária vezes eu cresci no tempo da ditadura militar, período em que muitas coisas eram proibidas, pessoas foram exiladas, havia censura à imprensa e não havia eleição direta. O pior dos casos foi a tortura e o assassinato de pessoas. Houve algum mérito dos governos militares? Provavelmente sim. Houve deméritos dos governos militares? Com certeza. Mas até nisso nos mostramos ruins, pois a nossa ditadura quando comparada a de outros países foi coisa de amador. Não que eu a apoie, não que eu ache insignificante uma vida, mas são os fatos. Quantas mortes ocorreram por motivos políticos no Brasil? Entre 1946 e 1988 foram contabilizadas pela Comissão da Verdade 434 mortos ou desaparecidos (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/12/1560655-veja-a-lista-de-mortos-e-desaparecidos-do-regime-militar.shtml). A gente não precisa ir longe nos comparando com países do oriente médio ou com mortes as promovidas pelo comunismo russo. Basta olhar os nossos vizinhos e os quase vizinhos latino-americanos no mesmo período, por exemplo Argentina e Chile, que com população imensamente menor matou muito mais pessoas. Até mesmo a transição para a democracia no Brasil se deu de maneira suave, sem guerra, sem tomada do poder. Sim, mas o que isso tem a ver com a carne podre? Explico.

      Atribui-se ao Ulysses Guimarães o ensinamento de que o congresso que entra é sempre pior do que o antigo. E não é que ele tinha razão? Não dá para negar o avanço que o país teve nos últimos 150 anos, e a aceleração continua. Continua não por causa dos governos, mas apesar deles, e quando falo em governo falo dos 3 poderes. O que está em jogo não é o quanto avançamos, mas o quanto deixamos de avançar por causa de decisões erradas dos nossos dirigentes.

      Há 3 anos a operação Lava-Jato vem desvendando a bandalheira e a roubalheira que dirigentes políticos, empresários, executivos e meliantes de toda sorte promoveram contra o erário e autarquias, isso em nome de poder político e riqueza pessoal. Ainda que eu discorde de algumas penas muito pequenas imputadas a criminosos convictos, palmas a esse lado da justiça que funciona, mas é preciso lembrar que a justiça deve ser pautada pelas leis, pelo que está escrito. Não podemos eleger salvadores da pátria e desprezar todos os demais colocando na vala comum os maus e os bons, sim porque, embora não pareça, há sim pessoas boas e bem-intencionadas. Apesar de que os bandidos e inocentes úteis disseminam a ideia de que todo mundo é igualmente ruim.

      Ocorreu de maneira atabalhoada a comunicação da operação Carne-Fraca. Colocou na mesma lata de lixo bandidos, transgressores e empresas e pessoas sérias. Não sou a favor da censura ou da omissão, mas como me ensinou um antigo chefe, só há uma maneira de se fazer as coisas: o jeito certo. Não houve uma avaliação do tamanho do mercado, da quantidade de indústrias, de funcionários das empresas e do governo, da dimensão do comércio envolvido, enfim, por causa de umas duas dezenas de empresas sujeitas a investigação, contaminou-se todo o mercado que abrange mais de 4.000 unidades de processamento. Os danos a curto prazo são irreparáveis. Foi o excesso de vaidade, talvez necessidade de holofotes que está levando ao descrédito uma operação necessária de combate à fraude, à corrupção e à saúde pública.

      O lado lúdico foi até bem-sucedido, pois houve piadas realmente criativas, porém, a melhor (ou pior) chacota será a mancha da imagem da Polícia Federal que promoveu o espetáculo, e que pelo bom trabalho que tem apresentado na Lava-Jato não merece isso. Pelo sim, ou pelo não, não deixei e nem deixarei de comer carne, aliás, no sábado comprei filet mignon a R$ 25,00 o quilo.

      Para que a democracia dê certo é necessário que a separação entre os poderes seja mantida. Quando um deles começa a semear em outra seara passamos a ter o mesmo risco que nos ofereceu a ditadura, e recentemente temos visto várias manifestações nesse sentido. Essa necessidade de protagonismo está levando as instituições, e nem só a Polícia Federal, a ultrapassar os seus limites. Como popularmente se diz, cada um deve ficar em seu quadrado.

      Ah! Só para lembrar, o descalabro produzido pela política é tão grande que a violência urbana assusta muito mais do que a ditadura. Entre 2011 e 2015 foram mortos de forma violenta 278.839 brasileiros, mais do que os 256.124 mortos na guerra (isso mesmo, na guerra!) da Síria no mesmo período. Isso significa que hoje, no Brasil, se mata em uma semana, 1.072 pessoas, mais do que o dobro do que a ditadura militar executou em seus nos 21 anos. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-10/brasil-tem-mais-mortes-violentas-do-que-siria-em-guerra-mostra).

Liberdade, igualdade, justiça e internet.

Gosto muito da frase de Descartes que inicia o meu blog: "O bom senso é a coisa melhor dividida no mundo..." e creio que rivaliza com essa verdade o senso de liberdade. Todos desejam e procuram ser livres, porém, livres de fato, poucos são.

      Outro conceito que me prende é o da igualdade, pois, vivendo em um meio capitalista a desigualdade espanta e indigna. Quando estabeleço uma relação entre liberdade e igualdade torço para estar errado em minha conclusão. Não há convivência possível entre esses dois valores. Sociedades como foram as comunistas e nas que hoje ainda são como a Coréia do Norte e Cuba se busca a igualdade, mas essas são sociedades totalitárias nas quais a população não exerce nem mesmo o direito básico de sair do país. Nos demais, ditos democráticos, a desigualdade é monstruosa. A riqueza não espanta pelo que consegue produzir para seus proprietários, porém é vexatória quando se trata dos miseráveis. Mesmo nos países ditos ricos, a miséria existe, e só não é maior porque em todos eles o inverno é rigoroso e o frio mata muito mais do que o calor.

      É fácil defender o conceito de igualdade, pois ele embute algo como justiça. No entanto não é justo tratar igualmente os desiguais. Nem mesmo os nosso filhos tratamos de maneira idêntica, e quando fazemos isso erramos,  cometemos injustiça, ou os dois simultaneamente. Talvez fosse justo que as oportunidades fossem igualmente distribuídas, porém o reconhecimento pelo esforço, trabalho e desenvolvimento devesse ser mesmo dado por mérito.

      Se não é possível conciliar por si só a justiça, a igualdade e a liberdade, a solução deve estar na política. Hoje o chamado mercado comanda, mas não pode ser dele a última palavra, há que haver mecanismos de controle estabelecidos por um governo forte, e que esse realmente represente a sociedade. Em sistemas grandes e complexos como os de hoje não é possível que algum partido ou líder, mesmo que carismático, acerte sempre e possa ditar as regras pelas quais a população deva ser conduzida. A sociedade deve ditar as regras e aos partidos cabe segui-las organizando assim a estrutura social. Essa é uma solução que conceitualmente parece acertada, mas a prática mostra que a desigualdade carrega, em seu bojo, a desinformação, logo, a organização para tomada de decisão não é uma tarefa fácil.

      As tendências vem dos mais ricos para os mais pobres, e as ondas estatizantes ou liberalizantes chegam ao Brasil sempre depois de terem passado pela Europa ou pelos Estados Unidos. Da mesma maneira ocorre dentro do Brasil. Falando apenas daquilo que vivi, os estados mais ricos foram os primeiros a apoiar a ditadura militar, também foram os primeiros a lutar pela democratização, aderiram primeiro às candidaturas do PT e são os primeiros que as está abandonando, já os estados mais pobres estão ainda na fase anterior como vimos nas últimas eleições.

      A diferença do que vivi e do que estou vivendo é a velocidade com que as mudanças ocorrem. A cultura digital acelerou os processos e os governos, de forma geral, não estão capacitados para acompanhar as mudanças, assim corre-se o risco de ruptura, pois o carro pode passar à frente dos bois. Ou os governantes passam a ouvir e entender os recados das ruas cibernéticas ou serão atropelados.

Doença Social

Nossa sociedade está doente, o sistema de justiça está falido e a violência está cada vez mais próxima de nós. Aquilo que apenas víamos nos noticiários agora ocorre ao nosso lado ou com nossa família. Das três expressões mágicas há muito não se tem notícias do por favor e do muito obrigado, apenas o foda-se é frequentemente lembrado.

Grande parte das famílias, por desconhecimento, por despreparo ou por não ter condição abdicou da sua função de educador e entregou seus filhos às escolas que se tornaram depósito de crianças. Essas que mal cumpriam o papel de ensinar a ler e a escrever agora tem a obrigação de substituir os pais. É sintomático quando o professor ou professora passa a ser conhecido por tio ou tia, pois deixam de ser autoridade externa e de transmitir conhecimento para ser babás dos filhos daqueles pais que não têm tempo. E muitos dos pais que tem conhecimento e recursos substituem a presença pelos presentes fazendo de seus filhos além de mimados e mal educados, também obesos, sem saúde.

Não era uma prática correta de educação o castigo físico aos alunos, que além de apanhar dos professores ainda apanhavam em casa. Tampouco é correta a prática corrente onde o aluno agride os professores e são apoiados por seus pais que ainda reclamam das escolas. Nessa semana em uma cidade da região uma professora foi agredida verbalmente e tomou uma surra de vassoura, pois obrigou um aluno a desconectar-se de uma rede social durante a aula. E esse é apenas um dos exemplos.

Canso de ver jovens incapazes de dizer um bom dia sequer, de respeitar o ambiente, a cultura local e os mais velhos. A prevalência do ter sobre o ser aplainou a ética. Vale tudo para se atingir o sucesso o mais depressa possível, e não interessa o que é o sucesso, esse pode ser tão ridículo quanto tomar o seu lugar na fila ou no trânsito. Eu tive sucesso e você foi um otário. Também pode ser tão violento que causa choque. Com crueldade mata-se por miséria carbonizando as vítimas.

É imperativo que as autoridades pensem e implantem um sistema de educação que integre a família ao meio escolar, e não existe solução que não passe pela educação, porém educar a sociedade leva algumas gerações e se imediatamente não houver justiça e punição a sociedade acabará antes. No estado de direito o uso da violência compete apenas e tão somente ao governo, portando esse tem a responsabilidade de tomar as medidas necessárias. Por outro lado, os pais, sempre tão ciosos em deixar um planeta melhor para os seus filhos deveriam também se preocupar em deixar filhos melhores para o planeta.

Justiça Reparadora

      Somos submetidos a uma enxurrada de informações inúteis todos os dias. Se verificarmos a página inicial de vários dos principais portais do país pouca coisa se aproveita e a impressão que se tem é que um copia do outro, pois as porcarias são repetidas, e a isso eles denominam repercussão. Em muitas das vezes a repercussão não se dá porque as pessoas querem saber, mas porque os veículos querem que saibamos, ou seja, nos empurram goela a baixo, e a principal dos últimos dias é o julgamento de um jovem que teria assassinado a ex-namorada há alguns anos. O julgamento em si é um fato importante, pois faz parte do processo de manutenção da justiça, no entanto, para um país onde são mortas anualmente 45.000 pessoas por crimes violentos e mais 45.000 por mortes em acidentes de trânsito tal mobilização somente se justifica por motivos comerciais.

      A aplicação da justiça tem os seus métodos, os seus ritos e seus custos, mas nem sempre o resultado é o que a sociedade deseja. É comum o sentimento de que a polícia prende e a justiça solta, e que no Brasil apenas preto e pobre vai para a cadeia, pois aqueles que têm acesso a bons advogados ficam impunes. Quanto se trata de político e empresário corrupto então, esqueça, é como se a justiça não existisse, e assim é porque há muita falha na legislação.

      Há também uma condição conceitual pouco discutida, a nossa justiça se baseia no princípio da punição e não da reparação. O autor de um crime contra uma pessoa que mantém uma família pode até ser condenado e recolhido ao sistema prisional, mas quem cuidará daquela família? Na inimaginável hipótese de se punir com prisão um banqueiro que fraudulentamente tenha quebrado a sua instituição e deixado milhares de pessoas lesadas, os prejuízos não seriam ressarcidos. Recentemente houve um caso de repercussão nacional em que um ex-jogador de futebol que foi preso por não ter pagado a pensão aos filhos do casal, e esse alegava não ter condição para fazer o pagamento, oras, preso é que ele não encontraria mesmo condição, a não ser enveredando-se no mundo do crime.

      Hoje o sistema lota presídios mas isso não é garantia de que a justiça tenha sido feita, talvez fosse melhor que a pena de confinamento somente fosse aplicada àqueles que de fato ofereçam risco à sociedade, e aos demais casos que fossem criadas alternativas de compensação pelos danos causados.

Quem Não Deve Não Teme.

      Agora que já passou a Noite Feliz, o Adeus Ano Velho e muitos já se preparam para o Ziriguidum, é tempo de nos inteirarmos da disputa fraticida em nosso poder judiciário e que afeta a todos nós que pagamos impostos.

      A Constituição no seu artigo 183-B determinou a instituição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do poder judiciário cujas atribuições incluem a reformulação de seus quadros e procedimentos, principalmente no que diz respeito à transparência administrativa e processual. Até aí tudo lindo, mas a corregedora do CNJ, a ministra Eliana Calmon, comprou uma briga de cachorro grande. Pelo que parece, por trás de seu trabalho sério há declarações polêmicas, desde a tal “ há gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga“ e também a que só conseguirá investigar os magistrados de São Paulo quando o “Sargento Garcia prender o Zorro”.

      Os órgãos representativos da classe se alvoroçaram e entraram com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) que através de liminar determinou a paralisação de algumas investigações em curso. Entre os citados em tais investigações estão alguns juízes do próprio Supremo. Oras, os juízes também formam uma classe como todas as demais, e com certeza em seu meio deve haver profissionais de todos os matizes. Em um grupo tão numeroso, ainda que se considere a grande maioria honesta e trabalhadora, deve haver pelo menos uma meia dúzia de despreparados e mal intencionados. Em seu meio deve haver nepotismo, parcialidade em sentenças recompensadas financeiramente, além de alguns supersalários que através de chicanas jurídicas ultrapassam o teto estabelecido. Eu não tenho meios, conhecimento e nem condição de acusar ninguém, mas a procuradora, com certeza, sabe o que está dizendo.

      Outra questão polêmica levantada pelo CNJ foi a redução do período de férias dos magistrados para 30 dias ao invés do atuais 60. A justificativa da categoria é que os juízes precisam descansar e estudar para produzir um trabalho à altura dos anseios que a nação neles deposita. Mas e os médicos? E os policiais? E os professores? E os pedreiros e cortadores de cana? Esses não precisam de descanso e nem de educação? Não me parece que os juízes estão sendo justos, pois se consideram membros de uma categoria especial e acima da lei.

      Esses temas espinhosos apesar de serem públicos não têm apelo popular, a maioria da população não os conhece, logo não os discute e nem opina, mas se tomasse posição certamente seria favorável à CNJ e não às associações dos juízes, pois como já dizia a minha avó, quem não deve não teme.

A Invasão da USP

      Não estou por dentro do assunto porque estava viajando em férias quando o movimento começou, mas ouvi opiniões controversas sobre a invasão de um prédio da USP por alunos e a desocupação feita pela polícia. Não sei se estou falando besteira, mas me parece que alguns alunos foram detidos por fumarem maconha no estacionamento da universidade e por solidariedade outros tomaram um dos prédios administrativos. A partir daí se seguiu o rito de sempre, a reitoria pede à justiça a reintegração de posse e, assim concedida, a polícia a executa com os recursos disponíveis. E a discussão é acalorada.

      Por princípio sou contra a violência e também contra os extremos, pois os acho perigosos, o equilíbrio me parece mais adequado, e nesse caso, são cerca de 200 envolvido num universo de mais de 70 mil, logo é um extremo inferior de representatividade. Se é um ato de violência ser desalojado pela polícia no meio da noite, também o é tomar de assalto as dependências de um aparelho público que presta serviço a muito mais pessoas do que a apenas o grupo em questão. Também por se “sensibilizarem” com o “movimento”, alunos da Unesp de Rio Claro impediram na semana passada o acesso de estudantes, professores, funcionários e  convidados às dependências do campus. Oras, sejamos razoáveis, qual é o direito dessas pessoas em impedir que pesquisas tenham continuidade? Pesquisas teóricas podem ser atrasadas, mas e naquelas biológicas onde há horários determinados para avaliação? Os manifestantes podem impedir que outros estudantes concluam os seus trabalhos e coloquem em risco seu futuro na escola e na profissão?

      Repetir bordões contra o autoritarismo, clamar por democracia e liberdade também não me parecem adequados quando o propósito é apenas se apoderar das dependências da instituição para promover festas e consumir drogas, lícitas ou não. Parece-me que falta conteúdo ideológico a essa reivindicação.

      Chamar os manifestantes de infantis, ingênuos ou descompromissados até que passa, agora querer tachá-los de mauricinhos e patricinhas e que deveriam sim estudar em escola particular deixando vaga para outros mais necessitados, não posso concordar, mesmo vendo que essa é a opinião da maioria com quem conversei. O assalariado paga três vezes por tudo o que o estado deveria fornecer. A primeira através dos impostos embutidos nos produtos e serviços, a segunda no recolhimento do imposto de renda, e a terceira na contratação de serviços que o estado não provém, como segurança privada, saúde complementar e nas escolas particulares que seus filhos frequentam até chegar à universidade. Assim vejo a universidade como um direito. Posso até não concordar com o critério do vestibular, mas se não há escola para todos há de haver um critério para a admissão e o mérito me parece mais justo. Dessa maneira, se a vaga foi conquistada por quem teve oportunidade de estudar em melhores escolas, ele merece a vaga.

      Por outro lado, pode ser até a minoria dentro da minoria, mas há alunos que não são exatamente estudantes, como o caso citado daquele que foi jubilado em Letras após 8 anos sem concluir o curso e prestou novamente o vestibular para ingressar no mesmo curso. Isso não é um direito, é uma afronta, é um acinte.

      Esse cenário foi criado porque temos uma legislação sofrível, educação precária e rebeldes sem causa.