A Palavra Dada

      Não foi por causa do santo que chamei de Santo Antônio e depois fui informado que era São Francisco, e muito menos pela qualidade do trabalho, mas já senti esse impulso algumas vezes. Não sou indeciso e tomar decisões faz parte do meu dia-a-dia, mas às vezes, não sei bem o por quê, fico adiando alguma coisa. Vejo, revejo e não faço nada até que em dado momento algo acontece e dou sequência. Por outro lado, também não sei por qual motivo, tomei uma atitude por puro impulso como já o fiz em outras ocasiões.

      Eu já o tinha visto há alguns meses e ontem, com tempo escasso, o vi em uma esquina da Carlos Botelho, fiquei mirando-o, mas segui meu caminho. Hoje levantei-me cedo e fui a academia. Ao terminar a minha sessão voltei à minha casa porque eu havia esquecido o monitor cardíaco e eu precisava dele para ir a academia do clube onde pedalei numa bicicleta de spinning e corri na esteira. Na saída fiz o meu recadastramento e estava voltando para casa quando resolvi mudar de direção e ir até a loja de bicicletas. Virei na Quinze de novembro e o encontrei em uma esquina. Lá estava um humilde senhor, artesão vendendo estátuas de santos feitas em madeiras.

      Voltei, olhei as estátuas e resolvi comprar uma, mas eu estava sem carteira, sem dinheiro e nem tinha como carregá-la na bicicleta. Conversei com ele, que me disse que talvez ficasse até amanhã se ainda tivesse estátua para vender e ele me fez uma proposta pois estava sem dinheiro. Abaixou o preço, ofereceu para dividir o valor em duas vezes e ainda queria trazê-la a em minha casa. Aceitei apenas o desconto e falei que eu poderia voltar em uma hora e meia. Mas ele ficou preocupado, pois a estátua que escolhi era a última e poderia aparecer alguém para comprá-la. Aqui se deu o impasse e o principal dessa narrativa, o valor da palavra dada.

      Minha preocupação não foi com relação à estátua pois nem sei o por que de estar comprando, mas principalmente com relação ao senhor. E se eu não aparecesse e ele perdesse a venda? Eu disse a ele: voltarei em meia hora com o dinheiro e levarei a estátua. Deixei de ir à loja de bicicletas e voltei para casa, tomei banho, saí de carro, passei no banco e voltei àquela esquina onde ele me esperava. Comprei a estátua e queria tirar uma foto dele, mas esqueci o telefone em casa, então fiz algumas perguntas. Ele tem 70 anos completados no dia 18 de novembro, se chama Sebastião. Faz estátuas há muito tempo e sobrevive disso. Mora no sul de Minas e vem para cá conforme sua palavra em 3: ele, o amigo, que também é artesão mas irá parar pois está com artrite que dificulta os movimentos e Deus. Eles se utilizam um caminhãozinho no qual dormem no estacionamento de um posto de gasolina na Washington Luiz e gasta uns 8 dias para fazer uma estátua como essa. De corpo franzino e todo marcado por uma vida sofrida, tem as mãos completamente calejadas e uma firmeza de caráter.

 São Francisco

      Repetidamente me agradeceu por não tê-lo enganado. Por ter, segundo ele, honrado com a palavra, pois segundo o que disse, ele é do tempo em que a honra estava no fio do bigode e a palavra dada valia mais do que qualquer contrato.

      Lembrei-me imediatamente do período em que eu alugava casa para morar e ficava irritado com as cláusulas dos contratos, que tratavam a mim como um marginal sem caráter que deveria viver sob ameaças constantes para não atrasar os pagamentos. Já me passou a ideia de estudar direito para ter uma atividade autônoma quando me aposentar, mas há alguns dias precisei ler um contrato para a compra de uma atualização de software. Fiquei estupefato. Eram 14 páginas que me colocavam em cheque. Eu deveria pagar, receber, instalar e tudo de errado que pudesse ocorrer teria sido eu o culpado e deveria responder por isso. Não quero mais ser advogado, mas vou continuar honrando a minha palavra.

Ah, os contratos...

      Se a vida fosse mais simples o campo para os meus amigos advogados seria reduzido, mas não é assim. Em tese toda pessoa nasce livre e a sociedade a subjuga, sendo a família o primeiro e natural exemplo de sociedade. Para reger as sociedades existem os contratos, implícitos e tácitos, e ninguém está livre deles.

      Há desde os mais simples, alguns até bisonhos, como os de locadoras de vídeo e academias de ginástica, até os mais complexos que envolvem transações comerciais milionárias, e recentemente foram criados os que regem os relacionamentos pessoais, como o casamento. Sejam simples ou sofisticados eles procuram determinar os direitos e obrigações dos envolvidos, mas nem sempre conseguem agradar a todas as partes.

      As visões sobre os eventos são em número, no mínimo, iguais ao número dos participantes, e a opinião de cada envolvido depende de qual lado do balcão ele se encontre. Aquele que detém maior força procura se cercar de proteção por todos os lados, e aquele que necessita do primeiro também busca não ser prejudicado, mas esse nem sempre tem poder para recusar o contrato que lhe é oferecido.

      Sou um defensor da seriedade e obrigatoriedade do cumprimento dos contratos, pois, também em teoria, esses trazem ordenamento e segurança, no entanto sou diametralmente oposto àquilo que é abusivo e resultado do desequíbrio exagerado de forças. Quem já precisou assinar um contrato de locação de imóvel na condição de locatário entende bem o que estou falando. Por mais garantia que você possa apresentar lhe é dispensado o tratamento de marginal, e não é considerada a sua estória e muito menos o seu caráter, e sim a suposição de culpa e dolo que julgam que você possa vir a ter.

      Já me vi envolvido em diversos deles, mas recentemente, apesar de fazer um negócio que poderia me trazer alguma alegria, os termos do contrato muito me desagradaram. Ele busca se prevenir de situações primárias e extremas de tal maneira que só tenho o direito de pagar e ser refém da vontade deles. Foram apresentados artigos que são claramente anticonstitucionais de maneira que fica difícil acreditar que tenha sido redigido por advogados sérios e competentes, mas sem alternativa, o assinei, porque, afinal, não serei o único atingido caso eu venha a cumpri a minha parte e eles não façam o mesmo, o que resultará, no mínimo, em uma ação civil pública, além das individuais.

      Esse tipo de contrato é resultado da nossa cultura e se assemelha às nossas leis que tentam especificar até o que não se pode cumprir, o exemplo clássico é a fixaçãona constituição de 1988, até agora não regulamentada e por isso sem validade e não cumprida, da taxa máxima de juros de 12% ao ano. Criar limites a esses absurdos é papel dos nossos representantes legisladores, mas esse não têem tempo para isso, pois lutam diariamente para transferir aos seus bolsos aquilo que pagamos na forma de tributos e impostos.

      Como nos ensinou Rousseau, contrato é um pacto de associação, não de submissão, mas como não aprendemos, nos ajudem, advogados.