No estado de São Paulo a manchete de todos os veículos de
comunicação em todos os dias dos últimos dois meses é o número de homicídios na
noite anterior. Desde a última semana
passou a ser também a quantidade de ônibus e carros incendiados. O que está
acontecendo com a (in)segurança pública no maior estado da nação?
Com um quinto da população do Brasil, São Paulo registrou no
ano passado 3.225 homicídios, nesse ano, considerando-se apenas os 9 primeiros
meses, o número se elevou para 3.536, mais que em todo o ano passado ( http://oglobo.globo.com/pais/sao-paulo-registra-mais-homicidios-que-rio-em-2012-6695371
). No estado são 10,47 homicídios por 100.000 habitantes, uma das menores taxas
do país, a de Alagoas, por exemplo, no ano passado foi 70,3 (http://jus.com.br/revista/texto/18542/a-falacia-do-efetivo-policial-e-a-seguranca-publica
). Com uma população carcerária de 180.000 mil pessoas, São Paulo ocupa a
quarta posição mundial, ficando atrás dos Estados Unidos, China e do próprio
Brasil (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=192300
). Segundo a mesma revista da Justiça citada acima, São Paulo tem cerca de
117.000 agentes policiais o que representa 1 para 340 habitantes, quando o
recomendado pela ONU é 1 para 250, mas apenas o pouco efetivo não justifica a
escalada da violência.
A também relativa baixa taxa de homicídios no estado não
está ligada somente à qualidade do serviço de segurança, está também na
organização criminosa. Não há em São Paulo diversas facções que se enfrentam,
mas há somente uma, hegemônica, que normalmente evita o confronto direto, pois
esse interfere nos “negócios”. Porém às vezes ocorrem certas crises nesse equilíbrio.
Em 2001 houve uma orquestrada série de revoltas em presídios com sucessivas
rebeliões. Em 2006 mais de 500 pessoas entre marginais e autoridades foram
assassinadas em curto período, e essa fase parece que voltou agora, com bandido matando policial,
policial matando bandido, bandido matando bandido e policial matando policial.
Já que não há pena de morte no Brasil, quando um policial mata outro ou mata
bandido sem que seja em confronto e que haja vidas em risco, esse deixou de ser
policial e passou também a ser bandido, e o pior: bandido com arma e farda.
É de conhecimento publico que o maior número de presos é de
origem humilde e com baixo nível educacional, pois nosso país é desigual e a desigualdade
social gera violência, mas a perda de valores sociais pode ser muito mais
danosa. Em longo prazo apenas a educação pode corrigir e fazer a diferença,
porém em curto prazo, a repressão é necessária, mas a repressão inteligente,
feita de forma preventiva, evitando que drogas e armas entrem no país e,
consequentemente, no estado, terminando com as “lavanderias” de dinheiro como
revendas de automóveis e postos de combustíveis, sufocando financeiramente os
associados a crimes, enfim, evitando o enfrentamento, e o mais importante,
criando leis que não gerem impunidade, pois o crime é uma atividade que avalia
a relação custo/benefício.
Há muitos especialistas que poderiam formatar um modelo eficiente de
segurança, o difícil é fazer isso virar realidade, pois quando se
depende do processo legislativo não dá para esperar grandes coisas. É de cima
que deveriam vir os bons exemplos, mas de lá vêm apenas os piores.
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