Ainda Resta Esperança?

     Tempos difíceis esses. Tenho insistido que hoje impera a falta de tolerância, o partidarismo do nós contra eles, da predominância da política rasteira e despreparada e da falta de segurança, e isso está nos levando a uma situação difícil.

      Eu gostaria muito de poder dizer que existe um bom sistema de governo que levará todos ao progresso e à igualdade, mas não é possível viver na utopia. É poético, é bonito, é defensável, mas é impraticável. Como engenheiro sou pragmático: o passado nos mostra como chegamos aqui, mas o que importa é como sairemos dessa e como poderemos fazer melhor.

      Não dá mais para prosseguir com ações paliativas tentando agradar a todos. Todo mundo vai ter que ceder. Todo mundo vai ter que abrir mão de alguma coisa ou não haverá saída. Vivemos um momento de exceção que exige medidas de exceção. Nosso sistema legislativo é imperfeito e, com boas intenções, criado para uma sociedade civilizada, mas conhecemos nossa cultura e sabemos como somos primários e que temos percepção até infantil, o que importa sou eu, ou o tal “levar vantagem em tudo, certo?”, ou ainda, “Farinha pouca, meu pirão primeiro”. Esse é um modelo que não se sustenta.

      Também não vejo saída sem políticos e sem instituições, isso significa que precisamos de uma base e essa é a lei. Não dá para seguir em frente ouvindo somente a voz dos estridentes, as redes sociais e a mídia. Há que se ter equilíbrio. É sabido que todas as esferas de governo estão contaminadas com vícios e por corrupção, mas vamos ter que aprender a moldá-la e utilizá-la em nosso favor, e não faremos isso quebrando tudo, tocando fogo ou sendo intolerante, mas negociando. Não devemos “passar a mão” na cabeça de malfeitores, esses devem ser punidos, todos eles, sem exceção, mas há que se entender que denúncia não é condenação e enquanto essa não ocorre há de existir a possibilidade de defesa, e nem mesmo os agentes do estado estão acima das leis.

      Precisamos ser tolerantes para negociar, ceder para conciliar, pensar no coletivo ao invés do individual, mas ser intransigentes com os criminosos, sejam simples delinquentes e baderneiros, passando pelos traficantes e assassinos e, principalmente, com os de colarinho branco.

      Não é mais o caso de eleição direta ou indireta, de fora esse ou fora aquele, o que importa nesse momento é negociar para que alguém, fiscalizado sempre, nos conduza por um caminho reto, honesto e seguro. Quem é, e como fazer eu não sei, mas sei que existe.

      Prefiro acreditar que ainda resta um pouco de esperança.

Algo de Podre no Ar

      Na última sexta-feira quando foi divulgada a operação Carne Fraca da Polícia Federal, imaginei que alguma coisa não cheirava bem.

      

      Como já disse vária vezes eu cresci no tempo da ditadura militar, período em que muitas coisas eram proibidas, pessoas foram exiladas, havia censura à imprensa e não havia eleição direta. O pior dos casos foi a tortura e o assassinato de pessoas. Houve algum mérito dos governos militares? Provavelmente sim. Houve deméritos dos governos militares? Com certeza. Mas até nisso nos mostramos ruins, pois a nossa ditadura quando comparada a de outros países foi coisa de amador. Não que eu a apoie, não que eu ache insignificante uma vida, mas são os fatos. Quantas mortes ocorreram por motivos políticos no Brasil? Entre 1946 e 1988 foram contabilizadas pela Comissão da Verdade 434 mortos ou desaparecidos (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/12/1560655-veja-a-lista-de-mortos-e-desaparecidos-do-regime-militar.shtml). A gente não precisa ir longe nos comparando com países do oriente médio ou com mortes as promovidas pelo comunismo russo. Basta olhar os nossos vizinhos e os quase vizinhos latino-americanos no mesmo período, por exemplo Argentina e Chile, que com população imensamente menor matou muito mais pessoas. Até mesmo a transição para a democracia no Brasil se deu de maneira suave, sem guerra, sem tomada do poder. Sim, mas o que isso tem a ver com a carne podre? Explico.

      Atribui-se ao Ulysses Guimarães o ensinamento de que o congresso que entra é sempre pior do que o antigo. E não é que ele tinha razão? Não dá para negar o avanço que o país teve nos últimos 150 anos, e a aceleração continua. Continua não por causa dos governos, mas apesar deles, e quando falo em governo falo dos 3 poderes. O que está em jogo não é o quanto avançamos, mas o quanto deixamos de avançar por causa de decisões erradas dos nossos dirigentes.

      Há 3 anos a operação Lava-Jato vem desvendando a bandalheira e a roubalheira que dirigentes políticos, empresários, executivos e meliantes de toda sorte promoveram contra o erário e autarquias, isso em nome de poder político e riqueza pessoal. Ainda que eu discorde de algumas penas muito pequenas imputadas a criminosos convictos, palmas a esse lado da justiça que funciona, mas é preciso lembrar que a justiça deve ser pautada pelas leis, pelo que está escrito. Não podemos eleger salvadores da pátria e desprezar todos os demais colocando na vala comum os maus e os bons, sim porque, embora não pareça, há sim pessoas boas e bem-intencionadas. Apesar de que os bandidos e inocentes úteis disseminam a ideia de que todo mundo é igualmente ruim.

      Ocorreu de maneira atabalhoada a comunicação da operação Carne-Fraca. Colocou na mesma lata de lixo bandidos, transgressores e empresas e pessoas sérias. Não sou a favor da censura ou da omissão, mas como me ensinou um antigo chefe, só há uma maneira de se fazer as coisas: o jeito certo. Não houve uma avaliação do tamanho do mercado, da quantidade de indústrias, de funcionários das empresas e do governo, da dimensão do comércio envolvido, enfim, por causa de umas duas dezenas de empresas sujeitas a investigação, contaminou-se todo o mercado que abrange mais de 4.000 unidades de processamento. Os danos a curto prazo são irreparáveis. Foi o excesso de vaidade, talvez necessidade de holofotes que está levando ao descrédito uma operação necessária de combate à fraude, à corrupção e à saúde pública.

      O lado lúdico foi até bem-sucedido, pois houve piadas realmente criativas, porém, a melhor (ou pior) chacota será a mancha da imagem da Polícia Federal que promoveu o espetáculo, e que pelo bom trabalho que tem apresentado na Lava-Jato não merece isso. Pelo sim, ou pelo não, não deixei e nem deixarei de comer carne, aliás, no sábado comprei filet mignon a R$ 25,00 o quilo.

      Para que a democracia dê certo é necessário que a separação entre os poderes seja mantida. Quando um deles começa a semear em outra seara passamos a ter o mesmo risco que nos ofereceu a ditadura, e recentemente temos visto várias manifestações nesse sentido. Essa necessidade de protagonismo está levando as instituições, e nem só a Polícia Federal, a ultrapassar os seus limites. Como popularmente se diz, cada um deve ficar em seu quadrado.

      Ah! Só para lembrar, o descalabro produzido pela política é tão grande que a violência urbana assusta muito mais do que a ditadura. Entre 2011 e 2015 foram mortos de forma violenta 278.839 brasileiros, mais do que os 256.124 mortos na guerra (isso mesmo, na guerra!) da Síria no mesmo período. Isso significa que hoje, no Brasil, se mata em uma semana, 1.072 pessoas, mais do que o dobro do que a ditadura militar executou em seus nos 21 anos. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-10/brasil-tem-mais-mortes-violentas-do-que-siria-em-guerra-mostra).

Tolerância e Humildade

      O mundo sempre foi violento e isso nos mostra os livros de história e a própria bíblia. Invadiam-se territórios, escravizavam-se pessoas, destruíam-se sociedades e se lutava por religião. Hoje pouca coisa mudou, mas os instrumentos estão mais sofisticados. Há bombas atômicas, drones, o mundo virtual e os meios de transferência de dinheiro impensáveis em épocas passadas mas que perpetuam a discórdia.

      Às vezes a violência nos parece longe, como o infeliz que se explodiu em um estádio de futebol no Iraque matando dezenas de pessoas. Às vezes parece perto, como no aeroporto e metrô da Bélgica com outras dezenas de pessoas mortas e muito mais, feridas, todos ocorridos na semana passada. Há também os que são muito próximos como o ex-presidente dizendo que ele é o único que pode incendiar esse país. Há ainda o clima de disputa nas redes sociais, beligerância mesmo.

      Atrás de um teclado as pessoas se sentem poderosas e com o direito de dizer o que quiser, da maneira que quiser, e sem pensar nas consequências excedem o racional. Sim, estamos em uma democracia, imperfeita, mas em uma democracia, e temos liberdade de expressão, podemos e devemos participar da vida política, mas para tudo deveria haver limites, mas não há para a imbecilidade.

      Não dá para negar que há uma crise econômica, uma crise política e uma crise moral. As condenações do mensalão e da lava-jato desnudaram a corrupção no governo em conluio com grandes empresários que se apoderam do dinheiro público em benefício próprio e de um projeto de poder. Isso colocou o governo no corner que, para não sair de maca (ou de camburão), tenta sair batendo e se esquece de governar, o que afunda ainda mais a economia.

      Ainda que doa, temos que separar o que incompetência do que é delinquência. A incapacidade de administrar não é tolerável, mas é compreensível, porém a ladroagem é imperdoável sob qualquer aspecto. Aos incompetentes basta o impedimento de se aventurarem novamente na política, mas os ladrões devem ressarcir à sociedade tudo o que dela foi subtraído além de receberem uma punição exemplar. No entanto tudo deve ser feito dentro da lei, da ordem e com os instrumentos corretos. Não há porque se pregar a violência, o ódio e a intolerância. Esses, não importa de que lado sejam, devem também ser alcançados pelos braços da lei.

      É necessário reconhecer que todos pagamos um preço para que a sociedade se desenvolva, que evolua e que o sistema democrático seja aprimorado, mas os que detém o poder devem também se despir da ganância para legislar e administrar com um pensamento republicano, com a lógica de estadistas e não de mercadores, e assim recuperar a tolerância e a humildade que estão em falta. 

Robin Hood

      Robin Hood é só lenda, e inglesa, de longe daqui. Nossos bandidos não têm nada de românticos justiceiros. Não roubam dos ricos para distribuir aos pobres. Roubam porque podem, roubam porque querem, e roubam, e matam, porque gostam.

      É verdade que a nossa economia não anda lá essas coisas e deve piorar, mas é equivocada a ideia de que a delinquência só existe porque há a má distribuição de renda. O Brasil saiu do estado de colônia agrícola e escravocrata e em menos de 200 anos se transformou na sétima maior economia do mundo, e desde os últimos anos do século passado passa por um período de prosperidade, e a criminalidade não diminuiu na mesma proporção. Ao contrário, aumentou.

      Há bandidos em todos os níveis sociais e culturais e é provável que a corrupção de alto nível faça mais vítimas do que as produzidas por assaltantes, sequestradores e estupradores. Porém quando o crime é praticado com violência explicita e próximo da gente, choca muito mais. Ser delinquente é uma opção que está ligada à distorção de valores morais e familiares, e não dá para imputar a culpa ao coletivo quando essa é praticada por indivíduos.

      O combate à criminalidade não se dá apenas com investimento em repressão ou inteligência reativa. Os autores de Freakonomics mostraram que o aumento do aparato policial e das despesas em segurança não impediu que o crime também se expandisse em Nova Iorque no final do século XX, e que o decréscimo só começou a ocorrer 17 anos após a aprovação da lei que permite o aborto voluntário na rede pública de saúde.  O aborto pode ser questionável, mas o planejamento familiar e o controle da natalidade podem produzir o mesmo efeito.

      Considerando a relação custo / benefício, o crime compensa. Todos sabem que a investigação policial é falha, que a justiça é lenta, que a protelação existe e que a possibilidade de absolvição por falta de provas ou por decurso de prazo é muito grande. Se o criminoso for menor de 18 anos a impunidade é quase certa, e se não for, é mínima. As penas não são condizentes com a gravidade das ações.

      Hoje, além de ocorrer em maior número, os crimes também chocam pela ousadia e brutalidade. Os bandidos são melhores armados que os policiais e mais abastados do que muitas de suas vítimas. Já se matou porque a vítima tinha somente trinta reais na conta corrente, e mulheres, inclusive uma turista estrangeira, foram estupradas por uma gang que sistematicamente repetia a ação utilizando uma van preparada para a abordagem e sequestro das vítimas.

      Uma das características das sociedades civilizadas é o monopólio da violência pelo governo, esse, e apenas esse, pode punir ou decretar guerras, portanto, é do governo que deve partir a solução, mas essa não virá sem a pressão popular, que em última instância é quem delega os poderes, até porque nos governos estão instalados corruptos e corruptores, nadando a favor da correnteza, em ambiente mais do que propício. No Brasil, sabendo fazer, tudo é permitido, inclusive o que é proibido.

Vai Sobrar Pouca Gente

      Em um planeta com 7 bilhões de habitantes tem gente de todo jeito. Dos que prestam e se prestam a tudo aos que não prestam e não se prestam à nada. Há divisões de todas as maneiras: geográficas, políticas, culturais, econômicas, religiosas e assim vai...mas de qualquer forma, há que se ter regras. Bem ou mal, certas ou erradas elas traduzem o momento de cada sociedade e a sua dinâmica é natural, se a sociedade muda, as regras mudam, se um pouco de ousadia faz bem, o total desrespeito faz mal, isso considerando sociedades relativamente educadas e civilizadas, pois as autoritárias nem merecem comentários.

      Logo após a primeira eleição vencida pelo Lula, em uma entrevista o FHC disse que a agenda do governo do PT não deveria ser a econômica e sim a violência. Ele estava certo. A economia não saiu de pauta e está indo para o buraco e a segurança pública, que foi abandonada afundou mais rapidamente. Se a política econômica foi inclusiva e a criminalidade está aumentando algo está muito errado, e não é o cidadão comum que irá resolver, mas sim os governantes das três esferas.

      Não sou especialista, mas a visão comum é que o sistema prisional está falido, a justiça é lenta tardia e falha, parte da polícia é corrupta, se a polícia prende a justiça solta, e rico não vai preso. Nossa constituição determina que o legislativo faça as leis, que o judiciário julgue e que o executivo puna. Se isso não funciona ou a constituição está errada ou os poderes são incompetentes ou tudo isso ao mesmo tempo. Em arroubos de patriotismo e marketing nossos governantes se vangloriam das nossas leis, temos as melhores e mais avançadas do mundo, como o estatuto do idoso e o das crianças e adolescente. Tudo bem, elas são ótimas, mas funcionam? Nossas cadeias educam? Se as escolas nem ao menos alfabetizam e nem ensinam fundamentos de matemática, como se pode dar o nome de educação, e o que dizer então das cadeias e sistemas de correção para jovens infratores?

      É claro que é melhor investir em escola do que em cadeia, mas na situação atual, onde uma vida não vale nada, se mata por banalidade, não dá para compactuar com o criminoso. Não há pai de família que se sinta seguro ou que possa deixar sua família em segurança. Não se pode deixar a criança brincar na rua ou o jovem sair à noite durante o fim de semana sem que o coração fique apertado de medo. Portanto é necessária uma intervenção séria e imediata. Para crimes violentos há que ter punições severas e rápidas, não importa a idade do criminoso, se tem 10, 20 ou 80 anos. Não dá mais para admitir que um condenado a 100 anos deixe a prisão após 5 anos, e na cadeia tenha facilidades e até “visitas íntimas”. E se o criminoso tinha até 17 anos quando cometeu a atrocidade passe apenas 3 anos “internado”.

      Tais facilidades ocorrem porque nosso sistema político é vagabundo e os governantes só fazem enriquecer e pensar na próxima eleição para continuar enriquecendo ainda mais. O exemplo vem de cima e se quisermos uma sociedade melhor não podemos compactuar com que está dando errado, isso é, precisamos expurgar do congresso todos os vagabundos e mal intencionados. Vai sobrar pouca gente...

Enquanto isso em São Paulo...

      No estado de São Paulo a manchete de todos os veículos de comunicação em todos os dias dos últimos dois meses é o número de homicídios na noite anterior.  Desde a última semana passou a ser também a quantidade de ônibus e carros incendiados. O que está acontecendo com a (in)segurança pública no maior estado da nação?

      Com um quinto da população do Brasil, São Paulo registrou no ano passado 3.225 homicídios, nesse ano, considerando-se apenas os 9 primeiros meses, o número se elevou para 3.536, mais que em todo o ano passado ( http://oglobo.globo.com/pais/sao-paulo-registra-mais-homicidios-que-rio-em-2012-6695371 ). No estado são 10,47 homicídios por 100.000 habitantes, uma das menores taxas do país, a de Alagoas, por exemplo, no ano passado foi 70,3 (http://jus.com.br/revista/texto/18542/a-falacia-do-efetivo-policial-e-a-seguranca-publica ). Com uma população carcerária de 180.000 mil pessoas, São Paulo ocupa a quarta posição mundial, ficando atrás dos Estados Unidos, China e do próprio Brasil (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=192300 ). Segundo a mesma revista da Justiça citada acima, São Paulo tem cerca de 117.000 agentes policiais o que representa 1 para 340 habitantes, quando o recomendado pela ONU é 1 para 250, mas apenas o pouco efetivo não justifica a escalada da violência.

      A também relativa baixa taxa de homicídios no estado não está ligada somente à qualidade do serviço de segurança, está também na organização criminosa. Não há em São Paulo diversas facções que se enfrentam, mas há somente uma, hegemônica, que normalmente evita o confronto direto, pois esse interfere nos “negócios”. Porém às vezes ocorrem certas crises nesse equilíbrio. Em 2001 houve uma orquestrada série de revoltas em presídios com sucessivas rebeliões. Em 2006 mais de 500 pessoas entre marginais e autoridades foram assassinadas em curto período, e essa fase parece que voltou agora, com bandido matando policial, policial matando bandido, bandido matando bandido e policial matando policial. Já que não há pena de morte no Brasil, quando um policial mata outro ou mata bandido sem que seja em confronto e que haja vidas em risco, esse deixou de ser policial e passou também a ser bandido, e o pior: bandido com arma e farda.

      É de conhecimento publico que o maior número de presos é de origem humilde e com baixo nível educacional, pois nosso país é desigual e a desigualdade social gera violência, mas a perda de valores sociais pode ser muito mais danosa. Em longo prazo apenas a educação pode corrigir e fazer a diferença, porém em curto prazo, a repressão é necessária, mas a repressão inteligente, feita de forma preventiva, evitando que drogas e armas entrem no país e, consequentemente, no estado, terminando com as “lavanderias” de dinheiro como revendas de automóveis e postos de combustíveis, sufocando financeiramente os associados a crimes, enfim, evitando o enfrentamento, e o mais importante, criando leis que não gerem impunidade, pois o crime é uma atividade que avalia a relação custo/benefício.

      Há muitos especialistas que poderiam formatar um modelo eficiente de segurança, o difícil é fazer isso virar realidade, pois quando se depende do processo legislativo não dá para esperar grandes coisas. É de cima que deveriam vir os bons exemplos, mas de lá vêm apenas os piores.