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segunda-feira, 16 de julho de 2012

Quase Fui Atropelado.


      Não bastasse a baixa qualidade do ensino no Brasil, temos que conviver também com a falta de educação. A nossa permissiva constituição determina que o estado provenha educação básica e que cuide das crianças. Isso seria ótimo...se funcionasse. Vejo todo início de ano pais reclamando da falta de vaga para seus filhos nas creches municipais. São enfáticos: é nosso direito... pagamos nossos impostos... Não posso dizer que eles estão errados, pois a lei os ampara, mas a escola que já tinha baixa qualidade piorou. Virou depósito de criança.

      São muitas as famílias que transferem para a escola a responsabilidade de educar os seus filhos e não apenas de transmitir-lhes conhecimento. É evidente que sem a estrutura adequada em termos físicos e de recursos humanos a escola não faz uma coisa nem outra e a deseducação só faz aumentar.

      Quando falta educação a qualidade da cultura também é sofrível. Pertencemos ao país da malandragem, do jeitinho, da malemolência, do deixar tudo para a última hora e de levar vantagem em tudo. Não querendo entrar na seara da incompetência, da corrupção e da política, vou me ater ao trânsito. Somos também do país do desrespeito total às regras de trânsito. Ultrapassamos pela direita, não respeitamos a sinalização, velocidade máxima então só serve para dar dinheiro a quem produz as placas e que nem mesmo a indústria da multa consegue dar um jeito. De acordo com a seguradora que administra o DPVAT morrem 160 pessoas por dia no trânsito no Brasil, a maioria é de jovens com idade entre 21 e 30 anos. Das indenizações pagas em 2010 31% foram por causa de acidentes de carros e 61% de acidentes com motos.

      Há pouco mais de um mês quase fui atropelado na esquina de casa. Por eu ter somente uma vaga de garagem no prédio onde moro a deixo para a minha filha e alugo outra garagem na esquina. Tenho que atravessar duas ruas e fiz isso sobre as duas faixas para pedestres. Na primeira tudo bem, mas na segunda, quando eu já estava no meio da rua, um motociclista não respeitou a placa de parada obrigatória e com a visão encoberta por uma van não me viu e desviou muito perto. Aquela caixa horrível que esses entregadores carregam nas costas, e na qual provavelmente deveria haver pizzas, bateu em minha mochila.

      Devido à alta velocidade ele levou uns 40m até reduzir, voltou na contra mão e por sobre a calçada e queria brigar comigo. Ele foi categórico ao afirmar que eu estava ficando louco, pois a placa de parada obrigatória não é para ser respeitada e se não vem ninguém na outra rua ele não precisa nem reduzir a velocidade, e que a única função da faixa é gastar tinta! Me vi numa situação ridícula de ter que discutir no meio da rua e poderia ter sido pior, ter que enfrentá-lo fisicamente, ainda que ele estivesse com luvas, blusa de couro, capacete, e sendo 10cm mais alto que eu e provavelmente uns 15kg mais pesado, com a minha condição atlética acredito até que eu não sairia tão mal, mas não preciso disso. Não devo e não quero viver nesse nível.

      Eu não vou mudar o mundo e sou do tipo consumidor idiota fiel aos locais e marcas, mas só até que algo me desagrade e me obrigue a trocar, mas há muito tempo tomei uma decisão: eu não peço a entrega de comida pronta. Se for preciso saio de casa e vou buscar, mas não alimento esse tipo de emprego e cultura, sim, pois essa maneira de utilizar as motos vêm dos “motoboys” de São Paulo que te fecham, chutam os espelhos, se chamam de irmãos e se transformam em uma turba contra qualquer motorista que supostamente tenha desrespeitado a um deles.

      Acredito que esses desgraçados não tenham tido a oportunidade de ter uma melhor instrução, qualificação e conseguido melhores empregos, mas se depender de mim, não irão ganhar a vida fazendo entregas e disseminando essa falta de valores.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Nove de Julho


- Bom dia, tudo bem?
- Bom dia seu Cesar, tudo bem, e com o senhor?
- Tudo bem. Vamos começar de novo... bom trabalho.
- Bom trabalho pro senhor também... Seu Cesar... segunda-feira é feriado?
- É sim, é feriado.
- Mas qual feriado?
- Nove de julho?
- Mas qual é o feriado de nove de julho?
- Revolução Constitucionalista de 32.
- Foi o que isso, seu Cesar?
- O governo de São Paulo não concordava com o governo do Getúlio Vargas, queria uma nova constituição e por isso entrou em guerra.
- Teve guerra, seu Cesar? Assim, com tiro?
- Teve, São Paulo lutou contra o governo federal, e São Paulo perdeu.
- Foi São Paulo contra outros países?
- Não, foi São Paulo contra os outros estados brasileiros.
- Então São Paulo perdeu?
- Perdeu, os outros estados ficaram ao lado de Getúlio Vargas.
- Getúlio Vargas era presidente?
- Não, era o ditador.
- O que é ditador?
- Ditador é o chefe do governo que não foi eleito, ou caso tenha sido, desmancha o congresso e passa a governar amparado apenas pela força.
- Então São Paulo perdeu! Bom dia seu Cesar, bom trabalho.
- Bom dia, bom trabalho.

Em 1930 o ex-governador de São Paulo Júlio Prestes derrotou Getúlio Vargas na eleição para a presidência da república. Vargas, através de um golpe, derrubou o presidente em exercício, Washington Luis, e tomou posse comandando uma junta provisória que extinguiu a constituição de 1891. Em 1932, São Paulo, que reclamava por uma nova constituição e pela autonomia do estado declarou guerra ao governo central. O movimento iniciado em 9 de julho de 1932 e que durou até 4 de outubro do mesmo ano produziu, em dados não oficiais, mais de 2000 mortes e estabeleceu os 4 heróis chamados de MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. No mesmo ano São Paulo voltou a ter um governador paulista e em 1934 uma nova constituição foi promulgada.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Empregados Domésticos.

      Há tempos eu queria escrever sobre esse assunto e agora ele tomou novamente espaço no horário nobre. Nessa semana a OIT – Organização Internacional do Trabalho – reunida em Genebra, vota uma proposta de convenção para que os empregados domésticos possam ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Tal convenção deverá ser encaminhada aos países membros da ONU – Organização das Nações Unidas, afim de que seja, por esses, ratificada, já que a convenção não passa de uma recomendação. No caso do Brasil, o governo diz que a apóia, mas que a sua aplicação depende de mudança na constituição, ou seja, colocou a bomba no colo do congresso.

      Eu não conheço a constituição a fundo e nem irei pesquisá-la, mas se isso é fato, eu posso dizer que a constituição é inconstitucional, pois se os trabalhadores domésticos, por lei, não possuem os mesmos direitos que os demais trabalhadores, existe a infração do artigo 5° da constituição que reza que todos são iguais perante a lei, logo, aqui vale a frase da “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, alguns são mais iguais que os outros. Esse é o típico caso das nossas leis detalhadas e mal feitas. Mas oltemos aos trabalhadores.

      Todo mundo quer um serviço fácil, com pouco trabalho e bom rendimento, mas o paraíso não está próximo e normalmente ocorre o oposto. É lógico que os trabalhadores queiram ver os seus direitos ampliados e a sua remuneração aumentada, logo, defendem a convenção, já o outro lado, aquele que paga a conta, não quer ver, acrescidas, as suas despesas, e entre os dois está o governo que não quer perder voto nem dos mais de 6 milhões de empregados e nem dos milhões de patrões, e se por um lado o aumento de direitos gera uma maior arrecadação de impostos quando se considera que alguns pagarão, por outro gera a perda de receita, pois poderá ocorrer demissão ou o aumento da informalidade, já que nessa profissão cerca de 26,3% (IPEA) apenas são registrados.

      Desde 2003 trabalhou em minha casa uma jovem senhora que a princípio não queria ser registrada para não “sujar” a carteira, já que ela havia trabalhado em fábrica e queria retornar a essa atividade. Insisti, a registrei e paguei inclusive o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que é opcional. Pois sem esse pagamento ela não teria direito ao próprio fundo e nem ao seguro desemprego. A burocracia para fazer o pagamento é grande, e como eu não havia contratado um escritório para fazer o serviço, eu mesmo me dirigia à Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento, no entanto, como a fila é demorada, decidi fazer o pagamento antecipado. Assim no mês de maio eu pagava até janeiro e em janeiro pagava até abril, pois nessas datas havia a correção do piso do salário mínimo nacional e estadual. Nesse ano, após ter feito um curso técnico e ter arrumado um estágio ela pediu para ser desligada para “receber todos os direitos” e assim procedemos. Por causa dos pagamentos antecipados houve certa morosidade para o recebimento do FGTS, pois o período de trabalho estava incompatível com o período de contribuição, que era maior, mas foi resolvido com uma declaração minha, no entanto há uma questão relevante: dentre os tais direitos a receber há uma multa de 50% sobre o saldo do FGTS que deve ser paga pelo empregador, mas oras, no caso, era a empregada que estava pedindo para ser demitida, então por qual motivo então eu deveria ser penalizado? É claro que todos os empregados já conhecem o tal “acordo” que é o que ela me propôs. Eu pago tudo, ela recebe todos os benefícios e me devolve os tais 50%, e isso mexeu com o meu senso de ética. Como o valor do FGTS é de 8% sobre o salário recebido, em média, o trabalhador tem 1 salário por ano trabalhado com 3% de juros anuais mais correção monetária. Resumindo, com 8 anos por ela trabalhados eu estava sendo penalizado com algo em torno de 4 salários.

      Há outros, mas esse é um dos motivos pelo qual os patrões não registram os seus empregados, as empresas não abrem vagas e a informalidade é grande. Isso reflete no caixa do governo, que por sua vez faz toma empréstimos no mercado a elevadas taxas de juros, gera inflação e reduz o crescimento. Ou seja, lei mal feita também pesa diretamente em nosso bolso.