Errar Por Último

      O Supremo Tribunal Federal decide amanhã com o voto do Ministro Celso de Mello se os políticos condenados na ação penal 470, conhecida como Mensalão, deverão perder seus mandatos. Até o final da sessão de ontem a votação estava em 4x4.

      Sou crítico contumaz da baixa qualidade das nossas leis, pois as suas más redações produzem uma série de recursos protelatórios gerando, em muitos dos casos, a impunidade. O julgamento do Mensalão nem deveria ocorrer no Supremo, pois se trata de um corriqueiro delito criminal e não constitucional, mas como envolvia parlamentares que possuem foro privilegiado, demandou 5 anos de estudos e 4 meses de julgamento daquela que é a mais alta instância do poder judiciário.

      O caso específico da perda dos mandatos é sim matéria constitucional que deve ser apreciada no Supremo, pois há na constituição artigos antagônicos e que podem vir a criar algum atrito entre os poderes. Tal é a sua relevância que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, já declarou que, ainda que o Supremo vote pela perda dos mandatos, essa atribuição compete à Câmara, como estabelece a constituição. Portanto a discussão é para entendidos e não para palpiteiros como eu, mas utilizando o entendimento rasteiro, primário, básico e talvez inútil, não vejo lógica no fato de um condenado à prisão utilizar o mandato como escudo.

      Seria uma situação risível se não fosse patética, um deputado condenado, por exemplo, à prisão em regime semiaberto, naquele onde pode trabalhar durante o dia e passar as noites na cadeia, que fosse ao congresso para trabalhar e à penitenciária para dormir. Como dar credibilidade a uma lei se um ou mais de seus autores são criminosos condenados? Sim porque depois de julgado no STF e nesse esgotados os recursos, nada mais é permitido a não ser acatar a sentença. Além do que, se hoje já se exige que o candidato tenha a “ficha limpa” deveria ser maior ainda a exigência sobre o eleito.

      O presidente da Câmara falou em entrevista à televisão que a decisão do STF não pode ser acatada porque seria o caso de interferência entre os poderes, mas não deu nenhuma explicação sobre a deposição do ex-presidente Collor que foi apeado do poder após a cassação pelo congresso. Não foi o poder legislativo destituindo o mandatário do poder executivo eleito em eleição livre e pelo o voto direto?

      O equilíbrio das forças se dá com o executivo nomeando os ministros do Supremo, o Legislativo fiscalizando o executivo e o judiciário dirimindo as dúvidas e exercendo o direito de errar por último, ou seja, de emitir a última palavra. Portanto, para mim está claro, bandido fazendo lei é como deixar a raposa tomando conta do galinheiro. E se for dessa maneira, é possível levar a sério esse país?

Transparência

      Está ficando cada vez mais claro que os “mensaleiros” não tinham um projeto para o Brasil, mas sim um projeto para se apoderar do governo brasileiro. Investigados pela polícia federal, acusados pela procuradoria geral da república e julgados pelo supremo tribunal federal vários deles estão sendo condenados e alguns correm sério risco acabar na cadeia, o que discordo, pois prefiro outro tipo de pena. O tribunal entendeu que houve a associação para a prática de crime, o que em alguns casos ficou tipificado como quadrilha. Em algumas acusações os réus foram inocentados pela falta de prova ou por empate na votação, juridicamente está coreto, mas não significa que não houve culpa, porém isso pode reduzir certas penas ou absolver alguns dos acusados.

      Atos de alguns deles e de seus caríssimos advogados, aliás, aqui vai uma pergunta, quem está pagando esses honorários? Tentam desqualificar o processo como se isso fosse uma perseguição política de um governo autoritário de oposição. Besteira! O governo é do PT. A polícia federal é chefiada pelo governo do PT. O procurador da república foi nomeado durante o governo do PT, e a maioria esmagadora dos ministros do tribunal 8 entre os 11 que iniciaram o julgamento foram nomeados pelo governo do PT. Também repassam a culpa para a imprensa que estaria a serviço dos poderosos e contra um projeto de salvação do país. Besteira novamente. Primeiro: eles não tinham um projeto para país e a imprensa não cometeu nenhuma ilegalidade, apenas denunciou os desvios. Se eles não queriam estar nas primeiras páginas ou nas manchetes que não tivessem cometido essas barbaridades. Segundo, já devia ter acabado essa idéia de que para os “poderosos” interessa que o povo seja pobre. Ninguém vai distribuir dinheiro de graça, mas quanto mais rica for a população mais oportunidade de negócios haverá e mais ricos ficarão os “poderosos”. Ainda que eu não concorde com os argumentos, eles devem mesmo espernear, pois é a liberdade e o bolso deles que está em jogo. Há ainda terceiro argumento: com o julgamento sendo transmitido “ao vivo” pela TV e Internet eles foram submetidos a um linchamento prévio, pois a visibilidade mudaria o comportamento dos juízes. Mais uma besteira. Se assim fosse o julgamento já teria terminado com todos os réus condenados a penas máximas.

      Ainda que por linhas tortas o país tem melhorado. Não com a velocidade possível ou desejável, mas naquela que lhe é permitida. Sim, ainda há muito a consertar, refazer, planejar e executar bem, mas a própria transparência no julgamento e a lei de acesso às informações, que ainda “não pegou” mas que abre a possibilidade da população fiscalizar mais de perto para onde está indo o seu próprio dinheiro são sinais de que existe esperança. O organismo mais reticente é justamente o mais corrompido que é o congresso. É o senado que dificulta a aplicação da lei de acesso às informações, é o senado que quer nos empurrar a conta do imposto de renda que os senadores não pagaram, e são eles, senadores e deputados que continuam fazendo votações secretas. Oras, por que existem votações secretas? O que eles tem a esconder? Se as votações fossem abertas os eleitores conheceriam melhor os seus representantes e eles não teriam a desfaçatez de inocentar seus pares sabidamente corruptos e acobertar os desvios que nos acostumamos a ver.

      A desburocratização, a reforma fiscal e a reforma política serão necessárias para melhorar as nossas instituições e acelerar o desenvolvimento, e a transparência deverá ser o instrumento que levará a população a deixar de ser manipulada pelo governo e passará a ser a real detentora do poder.

Que Abra O Bico

      Ainda é cedo para fazer afirmações, pois sem que as sentenças sejam promulgadas e o julgamento concluído os juízes podem mudar o voto. É improvável, mas é possível que os hoje condenados sejam absolvidos com a mesma bela retórica que foi utilizada nos votos acusatórios.

      Os aspectos técnicos fazem parte do processo e não serão os leigos que apontarão falhas processuais uma vez que o julgamento se deu na mais alta corte do país. Nessa instância não há recurso possível a não ser a ela mesma, e aqueles que falam em recorrer a organismos externos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) bem sabem da inutilidade de tal recurso, pois o Brasil é um país soberano cujas instituições estão ativas.

      Independe quem são os hoje condenados. Independe quais cargos eles ocupavam à época e os que ocupam hoje. O importante é que ficou estabelecido pela justiça que o Mensalão existiu. Portanto ficou claro que houve o desvio de dinheiro público e arrecadação de dinheiro privado para comprar apoio de partidos e de dirigentes partidários a fim de ampliar a base do governo do chefiado pelo PT, e isso me entristece.

      Não tenho pertenço ao quadro de nenhum partido político e por isso tenho liberdade para votar de acordo com a minha consciência e o faço sem ter a necessidade de votar em quem irá ganhar. Assim já votei em ganhadores e perdedores principalmente dos partidos PT, PV, PMDB e PSDB, e o PT me decepcionou. Na abertura da reunião Ministerial ocorrida na Granja do Torto, em Brasília, no dia 12 de agosto de 2005, o ex-presidente Lula discursou e pediu desculpas a todos os brasileiros pelos erros cometidos pelos integrantes de seu governo, partido e aliados. http://globotv.globo.com/globo-news/globo-news/v/lula-discursa-a-nacao-e-pede-desculpa-pelo-mensalao/2055082/ , porém depois disso virou o discurso e caiu em vala comum. O PT passou a ser apenas mais um partido que não tem um projeto para o país, mas o tem apenas para se apropriar do governo.

      Eu bem que gostaria de ter em minha biografia a luta contra a ditadura como muitos dos dirigentes do PT possuem, mas quando essa foi deflagrada eu era criança e quando ela acabou eu era adolescente. Sempre fui fã daqueles que dedicaram a sua vida a construir um país livre e socialmente justo, mas não consigo entender se a mudança de rumo se deu por má fé ou ingenuidade.

      Pelo que tenho lido as penas serão somadas e é possível que alguns dos condenados venham a ser presos, o que por si, é sintomático e didático, pois transmitiria a mensagem de que ninguém está acima da lei, isso poderia coibir futuros abusos. Mas eu não concordo. No meu entendimento a cadeia deveria ser o último recurso e aplicável aos transgressores contumazes e, principalmente, àqueles autores de crimes violentos, como assalto a mão armada, sequestro, estupro e latrocínio. Aos demais a pena seria a perda de oportunidade de trabalhar no governo ou ter negócios com o governo, além de devolver o dinheiro desviado e de pagar pesadas multas.

      A militância e o partido prometem um ato de desagravo elogiando seus “companheiros” e criticando a suposta perseguição elitista capitaneada pela imprensa “vendida”. Besteira pura. Houve sim crime e quem quiser melhorar a situação que “abra o bico”. Conte o que sabe e, principalmente, quem realmente foi o chefe. O país agradecerá.

O Julgamento do Mensalão

      Na próxima quinta-feira (02/08/2012) deve ter início o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos réus daquilo que se convencionou chamar de Mensalão, e que em 2005 o então Procurador Geral da República que ofereceu a denúncia ao tribunal classificou como “Sofisticada Organização Criminosa”, e o que está em jogo não é apenas o destino dos réus, mas a qualidade da democracia brasileira.

      O que se espera é que a justiça seja feita, se houver culpados, que sejam punidos, se houver inocentes que sejam liberados, e se considerarmos que os réus são políticos que integravam a base de sustentação do governo Lula, de longe o mais popular dos presidentes brasileiros, que a denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República, cujo procurador é nomeado pelo presidente, e que o julgamento será feito pelo Supremo, cujos ministros também são nomeados pelo presidente, temos a sinalização de que as instituições estão funcionando e cumprindo o seu papel. Há, no entanto, situações difíceis de aceitar, algum culpado pode ser inocentado por falta de provas, por erros cometidos no processo, ou por decurso de prazo. Técnica e legalmente está correto, mas moralmente não. Não é assim que se faz justiça.

      Há também o caso da composição da corte. São 11 ministros, de maneira que não é possível haver empate na votação, mas um dos ministros pode se declarar impedido de votar, aliás, independentemente da possibilidade de haver empate é a decisão mais correta, pois o Ministro Dias Toffoli, que foi nomeado pelo Presidente Lula, também exerceu o cargo de advogado geral da união, foi assessor jurídico do Partido dos Trabalhadores por 15 anos, foi assessor da Casa Civil quando essa era chefiada pelo ex-ministro José Dirceu, foi sócio de um escritório que defendeu 3 outros réus, e sua companheira, a advogada Roberta Rangel, foi advogada de outros 2 réus. Sempre haverá a suspeição caso o voto desse ministro não seja pela condenação, ainda que ele o tenha feito tecnicamente de maneira correta.

      Portanto o resultado do julgamento será também o julgamento da instituição. Costuma-se dizer que contra decisões do supremo não há recursos, a não ser ao próprio supremo, portanto é dele a palavra final à qual só cabe acatar. Mas reconhecer que ele fez ou não um bom trabalho qualquer um pode. Nesse caso, o que seria um bom trabalho? Depende do lado que se está, para o governo é a absolvição, para a oposição é a condenação, e para o povo?

      Embora a população não se manifeste e nem ao menos tenha conhecimento do que está ocorrendo, o melhor para o país é que haja justiça, que as instituições funcionem, e que se dê um basta nos desmandos, corrupção e roubalheira, pois o interesse de algumas pessoas, de alguns partidos e de alguns governos não pode se sobrepor ao bem geral.

Obs. Da atual composição do Supremo, 6 Ministros foram nomeados pelo Presidente Lula, 2 pela Presidente Dilma e os outros 3 foram nomeados pelos Presidentes: Sarney, Collor e Fernando Henrique.

Então tá.

      Sempre que posso, e quase sempre eu posso, logo após acordar verifico minhas contas de e-mail, relatórios profissionais, vejo o site globo.com para saber se o mundo acabou e não me avisaram, me atenho às manchetes e em certos dias priorizo as notícias de esportes para saber se o São Paulo ganhou, o que é bom, e se o curintians perdeu, o que é ótimo. Mas há dias em que essa é uma péssima maneira de começar o dia. Vejamos:

      Não houve. Essa é uma injustiça. Falar que houve mensalāo é uma injustiça com o PT e com as pessoas envolvidas. Essa frase é atribuída ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos 38 arrolados no processo do mensalão.   Ah tá deputado, então Papai Noel existe.

      O jornalista Merval Pereira, de O Globo, chamou de "pedagogia da ignorância" os ensinamentos do livro "Por Uma Vida Melhor" aprovado pelo Ministério da Educação e que preconiza a inutilidade da concordância, considerando como sendo corretas as construções: " nós pega o peixe" e "dois real". Então tá seu ministro, posso rasgar os meus diplomas.

      Na capa do "Estadão" estava estampada: Palácio blinda Palocci, mas petistas pedem explicações. Explicar o quê? Por acaso há algo anormal em aumentar o próprio patrimônio em 20 em apenas 4 anos?

    Mais de 50 presos por desvios na Saúde em 7 estados. Oras, para que precisamos interromper a boquinha que alguns arrumaram para desviar verba  do programa Farmácia Básica? Se o dinheiro é público é de todos, então eles estão apenas pegando o que é deles.

      Condenados pilotos do jato que se chocou com avião da gol. Os pilotos americanos que pilotavam o jato Legacy que se envolveu no acidente do vôo 1907 em 2006 matando 154 pessoas foram condenados a quatro anos e quatro meses em regime semiaberto, pena que foi convertida em prestação de serviços em repartições brasileiras nos Estados Unidos. Imaginem se eles fossem inocentados, provavelmente ganhariam um prêmio.

      Acordando com essas notícias o dia só pode acabar mal. Dito e feito!

Senhora Dilma.

      Senhora Dilma, nunca votei na senhora e não será dessa vez, e nem é pelo fato de conhecer apenas superficialmente sua carreira política que começou em um estado que não me faz gosto, e pelo que me lembro a senhora abandonou a Secretaria de Fazenda de Porto Alegre no governo do Alceu Collares num momento caótico, sem relatórios gerenciais, sem um tostão em caixa, e lixo espalhado pelas ruas. Mas reconheço que tenho que admirá-la por ter apoiado a Carta aos Brasileiros, que determinava mudança de rumos do seu atual partido e pelo respeito aos contratos, mas para mim, isso ainda é pouco.

       Senhora Dilma, não tenho o preconceito de não aceitar uma mulher como presidente da nação, até mesmo porque considero as mulheres mais sábias que os homens e espero vê-las em maior número no congresso e no governo, e nem duvido da sua capacidade administrativa, mas apesar da sua fama de truculenta não acredito que a senhora possa conter alguns setores radicais de seu partido e de agremiações ilegais como o MST que fizeram a festa no governo atual e deverão se deleitar caso a sua vitória se concretize. A senhora não possui o carisma do atual presidente que traz à mão o partido, e nem me surpreenderia, caso a senhora seja eleita, que daqui a quatro anos ele venha a ser, de novo, o candidato.

      Senhora Dilma, a minha maior implicância não é pelo tom de sua campanha, pois entendo que uma coisa é governar e a outra é ganhar a eleição, mas não posso compactuar com algumas atitudes, dentre elas o de descaracterizar a verdade como foi uma marca desse governo em todos os escândalos, desde o dos cartões corporativos onde pegos com a boca na botija, vazaram informações pessoais do FHC apenas para justificar: nós fazemos apenas o que eles supostamente fizeram. Não justifica! Veja também o caso do mensalão, onde sistematicamente se pagava pelos votos aliados e foi reduzido ao nível de prática continuada cujo início se deu no governo Tucano em Minas. Oras, erros são erros e não importa de quem seja, devem ser combatidos naquele e nesse governo também. Ou a senhora defende a tese: aos amigos tudo, aos inimigos a lei?

      Senhora Dilma, não é aceitável que uma postulante ao maior cargo executivo da nação não siga a própria lei, e não podemos admitir que a sua campanha tenha recebido sete multas por ter desrespeitado a lei eleitoral. Se a lei não é adequada, que seja mudada de acordo com as regras, mas não cumpri-la e ainda fazer pouco caso da mesma é papel infantil, indigno de uma autoridade. Além disso, como acobertar os escandalosos casos dos dossiês? Seriam essas práticas justificáveis para se chegar ao governo? Se as mesmas apenas beiram a ilegalidade estão profundamente mergulhadas na imoralidade, e prefiro ter um governo pífio mas íntegro e que cuide apenas da educação, do que um antiético tocador de obras. E falando em obras, porque ainda não foram divulgados os balanços do PAC 2 que sabemos que já estão fechados? Seria porque o andamento não foi o esperado e não se quer dar munição ao adversário? Todos sabemos que os tais programas de aceleração são apenas rótulos para obras já previstas e iniciadas, e que nem por isso tiveram o desempenho esperado como seria normal em uma companhia privada.

      Senhora Dilma, a sua jóia da coroa é a Petrobras, da qual a senhora foi a presidente do conselho, mas como explicar para a população situações como o exemplo a seguir: durante o governo FHC os trabalhadores puderam investir parte do FGTS em ações da Petrobras e da Vale e eu fiz isso. Embora em tempos diferentes investi 15 mil na Petrobras e cheguei a ter cerca de 250 mil na conta, hoje tenho apenas 106 mil, ou seja, perdi mais de 50% do capital, nesse mês a perda é de 10% e o acumulado nos últimos 12 meses de 24%. Já com a Vale, onde só pude investir 3 mil, tenho 29,9 mil, o ganho nesse mês é de 5% e o acumulado no ano é de 28%. Eu sei que a aplicação em ações é um investimento de risco, eu arrisquei, ganhei, perdi e aceito, mas qual é a avaliação que a senhora, como ex-presidente do conselho de uma empresa que podemos considerar estatal, pois o governo tem a maioria das ações e comanda a empresa, faz da sua administração? Como o governo que a senhora defende e quer suceder pode condenar a privatização, se a estatal perde metade do seu valor e a privada valoriza 1000%? Eu tenho uma resposta para essa administração: um desastre! Se fosse uma companhia privada vocês todos estariam na rua.

      Senhora Dilma, a despeito da questão saúde, onde a senhora portou-se com galhardia frente aos problemas como convém a quem é responsável por sua história, não podemos dizer o mesmo sobre as mudanças de posturas. Ouvimos diversas vezes e foi incontavelmente repetida pelos meios de comunicação, a sua defesa ao direito de aborto e à união homossexual, o que a fez mudar de ideia? Ou elas não foram mudadas e apenas não podem ser admitidas? A senhora tem certeza de que não foi obrigada a fazer ouvidos de mercador para tentar se eleger? Se não, o que foi que houve? Se sim, onde está a sua autoridade?

      Senhora Dilma, eu acredito na tendência das pesquisas e a senhora provavelmente será a nossa próxima presidente, e espero estar errado quanto as minhas avaliações, pois não me importo de não acertar, prefiro ficar melhor, no entanto, o quadro que se adivisa não é animador, pois faça-me então mudar a minha opinião e no futuro poderá merecer o meu voto.