Errar Por Último

      O Supremo Tribunal Federal decide amanhã com o voto do Ministro Celso de Mello se os políticos condenados na ação penal 470, conhecida como Mensalão, deverão perder seus mandatos. Até o final da sessão de ontem a votação estava em 4x4.

      Sou crítico contumaz da baixa qualidade das nossas leis, pois as suas más redações produzem uma série de recursos protelatórios gerando, em muitos dos casos, a impunidade. O julgamento do Mensalão nem deveria ocorrer no Supremo, pois se trata de um corriqueiro delito criminal e não constitucional, mas como envolvia parlamentares que possuem foro privilegiado, demandou 5 anos de estudos e 4 meses de julgamento daquela que é a mais alta instância do poder judiciário.

      O caso específico da perda dos mandatos é sim matéria constitucional que deve ser apreciada no Supremo, pois há na constituição artigos antagônicos e que podem vir a criar algum atrito entre os poderes. Tal é a sua relevância que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, já declarou que, ainda que o Supremo vote pela perda dos mandatos, essa atribuição compete à Câmara, como estabelece a constituição. Portanto a discussão é para entendidos e não para palpiteiros como eu, mas utilizando o entendimento rasteiro, primário, básico e talvez inútil, não vejo lógica no fato de um condenado à prisão utilizar o mandato como escudo.

      Seria uma situação risível se não fosse patética, um deputado condenado, por exemplo, à prisão em regime semiaberto, naquele onde pode trabalhar durante o dia e passar as noites na cadeia, que fosse ao congresso para trabalhar e à penitenciária para dormir. Como dar credibilidade a uma lei se um ou mais de seus autores são criminosos condenados? Sim porque depois de julgado no STF e nesse esgotados os recursos, nada mais é permitido a não ser acatar a sentença. Além do que, se hoje já se exige que o candidato tenha a “ficha limpa” deveria ser maior ainda a exigência sobre o eleito.

      O presidente da Câmara falou em entrevista à televisão que a decisão do STF não pode ser acatada porque seria o caso de interferência entre os poderes, mas não deu nenhuma explicação sobre a deposição do ex-presidente Collor que foi apeado do poder após a cassação pelo congresso. Não foi o poder legislativo destituindo o mandatário do poder executivo eleito em eleição livre e pelo o voto direto?

      O equilíbrio das forças se dá com o executivo nomeando os ministros do Supremo, o Legislativo fiscalizando o executivo e o judiciário dirimindo as dúvidas e exercendo o direito de errar por último, ou seja, de emitir a última palavra. Portanto, para mim está claro, bandido fazendo lei é como deixar a raposa tomando conta do galinheiro. E se for dessa maneira, é possível levar a sério esse país?

Biografias

      A internet, apesar de suas armadilhas, pode proporcionar experiências interessantes. Através dela mantenho contato regular com pessoas de países com os quais jamais pensei em me comunicar. Considero interessante saber o que fazem e como vivem sem precisar de intermediários, busco a informação na fonte, e com isso aprendi a valorizar ainda mais a liberdade que temos no Brasil.

      Há pouco tempo o Supremo Tribunal Federal enterrou a lei de imprensa que então, ainda em vigor, datava do período da ditadura militar. Ficou claro que aqui qualquer um pode se expressar de qualquer forma sobre qualquer assunto. Pagará por seus excessos, mas não poderá ser previamente impedido. Mas há uma exceção que me intriga: por que temos tão poucas biografias dos nossos ilustres personagens? Imagino que seja porque somente as autorizadas sejam publicadas.

      Em abril de 2009 o presidente Obama, dos Estados Unidos, havia recém sido empossado para seu primeiro mandato e eu, em um aeroporto americano, fui até uma pequena banca de revistas e contei 12 diferentes livros sobre ele. Se tem tanto livro é porque o povo os lê e alguém ganha dinheiro, mas o principal é que não eram todos livros "chapa branca" ou seja, só os autorizados. Lá qualquer um pode escrever sobre as pessoas públicas.

      Aqui isso não ocorre. Os ilustres brasileiros gostam de desfrutar da fama, do sucesso e dos aplausos, mas não que a sua figura pública seja publicada. Por algumas vezes já li sobre algumas tentativas que foram barradas nos tribunais, ou seja, ainda existe sim a terrível censura, e apesar de todos os defeitos que costumamos imputar aos americanos, eles são mais livres do que nós, e nós somos muito mais livres do que vários povos que conheço, mas isso não me serve de consolo, pois não devemos nos igualar aos piores, mas sim alcançar os melhores.

     Apesar dos meios tortos estamos no caminho certo, mas será que não dá para ir mais rápido?

Enquanto isso em São Paulo...

      No estado de São Paulo a manchete de todos os veículos de comunicação em todos os dias dos últimos dois meses é o número de homicídios na noite anterior.  Desde a última semana passou a ser também a quantidade de ônibus e carros incendiados. O que está acontecendo com a (in)segurança pública no maior estado da nação?

      Com um quinto da população do Brasil, São Paulo registrou no ano passado 3.225 homicídios, nesse ano, considerando-se apenas os 9 primeiros meses, o número se elevou para 3.536, mais que em todo o ano passado ( http://oglobo.globo.com/pais/sao-paulo-registra-mais-homicidios-que-rio-em-2012-6695371 ). No estado são 10,47 homicídios por 100.000 habitantes, uma das menores taxas do país, a de Alagoas, por exemplo, no ano passado foi 70,3 (http://jus.com.br/revista/texto/18542/a-falacia-do-efetivo-policial-e-a-seguranca-publica ). Com uma população carcerária de 180.000 mil pessoas, São Paulo ocupa a quarta posição mundial, ficando atrás dos Estados Unidos, China e do próprio Brasil (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=192300 ). Segundo a mesma revista da Justiça citada acima, São Paulo tem cerca de 117.000 agentes policiais o que representa 1 para 340 habitantes, quando o recomendado pela ONU é 1 para 250, mas apenas o pouco efetivo não justifica a escalada da violência.

      A também relativa baixa taxa de homicídios no estado não está ligada somente à qualidade do serviço de segurança, está também na organização criminosa. Não há em São Paulo diversas facções que se enfrentam, mas há somente uma, hegemônica, que normalmente evita o confronto direto, pois esse interfere nos “negócios”. Porém às vezes ocorrem certas crises nesse equilíbrio. Em 2001 houve uma orquestrada série de revoltas em presídios com sucessivas rebeliões. Em 2006 mais de 500 pessoas entre marginais e autoridades foram assassinadas em curto período, e essa fase parece que voltou agora, com bandido matando policial, policial matando bandido, bandido matando bandido e policial matando policial. Já que não há pena de morte no Brasil, quando um policial mata outro ou mata bandido sem que seja em confronto e que haja vidas em risco, esse deixou de ser policial e passou também a ser bandido, e o pior: bandido com arma e farda.

      É de conhecimento publico que o maior número de presos é de origem humilde e com baixo nível educacional, pois nosso país é desigual e a desigualdade social gera violência, mas a perda de valores sociais pode ser muito mais danosa. Em longo prazo apenas a educação pode corrigir e fazer a diferença, porém em curto prazo, a repressão é necessária, mas a repressão inteligente, feita de forma preventiva, evitando que drogas e armas entrem no país e, consequentemente, no estado, terminando com as “lavanderias” de dinheiro como revendas de automóveis e postos de combustíveis, sufocando financeiramente os associados a crimes, enfim, evitando o enfrentamento, e o mais importante, criando leis que não gerem impunidade, pois o crime é uma atividade que avalia a relação custo/benefício.

      Há muitos especialistas que poderiam formatar um modelo eficiente de segurança, o difícil é fazer isso virar realidade, pois quando se depende do processo legislativo não dá para esperar grandes coisas. É de cima que deveriam vir os bons exemplos, mas de lá vêm apenas os piores.

Escravo virtual

Não gosto de ir a supermercados e nem a lojas de roupas e calçados. Não consigo imaginar porque as mulheres gostam tanto de uma vitrine, mas gosto de ter aparelhos eletrônicos. Para comprá-los não preciso de muito tempo e nem mesmo sair de casa, basta um clique e dinheiro para pagar. Alguns deles troco com alguma frequência, mas outros fico por mais tempo como o netbook , ou como meu filho o chama, lerdobook, que por ser antigo não é tão eficiente como os atuais, mas me atende. No último final de semana substituí nele a versão original do Windows pelo novo Windows 8 e isso deu trabalho, pois havia uma certa incompatibilidade que foi superada. Nem aprendi a utilizá-lo direito, mas há uma certa vantagem: ficou muito mais rápido ligá-lo.

Se tem uma coisa que irrita o usuário de computador pessoal é ter que ficar esperando que o computador realize qualquer operação, seja do próprio sistema ou seja da rede. Os fabricantes sabem disso e se agora o chamado boot ficou rápido vem a pergunta: porque não fizeram isso antes? A tecnologia já estava disponível há bastante tempo, bastava implementá-la. Eu acho que eles gostam de nos ver irritados.

As novas funções são baseadas em aplicativos e há uma febre de atualização. A todo o momento há uma correção a ser feita, um aplicativo a ser atualizado e vários deles que requerem a intervenção do usuário, quando não, bloqueiam a operação fazendo-o esperar.

Além de gostarem de te irritar, hoje os 3 grandes fabricantes Apple, Microsoft e o Google, além do Facebook, desejam te escravizar. Os programas e máquinas de cada um deles tornam difícil a utilização dos recursos dos concorrentes e amarram o funcionamento aos seus próprios produtos. Além do que, eles sabem mais da sua vida do que você mesmo, e dessa maneira direcionam as buscas e as publicidades baseadas no histórico das operações anteriores. A invasão chegou a tal ponto que para trabalhar no Windows 8 o usuário praticamente tem que estar “logado” ao site da Microsoft, não basta ligar o computador, é melhor que ele tenha uma rede para se conectar.

Passei os olhos sobre uma reportagem nessa semana que diz que cada "assinante" vale R$ 450,00 para o Google e cerca de R$ 90,00 para o Facebook, ambos com cerca de um milhão de usuários. Há 20 anos quem poderia imaginar que haveria esse tipo de empresa e que isso pudesse gerar tanto dinheiro?

Ainda que sejam empresas concorrentes parece que há uma “teoria conspiratória” onde os grandes se unem para nos aprisionar. Eu odeio essa sensação, mas nos dias de hoje dá para viver sem essa tecnologia?

Obs. Esse texto está hospedado em uma das divisões do Google.

Transparência

      Está ficando cada vez mais claro que os “mensaleiros” não tinham um projeto para o Brasil, mas sim um projeto para se apoderar do governo brasileiro. Investigados pela polícia federal, acusados pela procuradoria geral da república e julgados pelo supremo tribunal federal vários deles estão sendo condenados e alguns correm sério risco acabar na cadeia, o que discordo, pois prefiro outro tipo de pena. O tribunal entendeu que houve a associação para a prática de crime, o que em alguns casos ficou tipificado como quadrilha. Em algumas acusações os réus foram inocentados pela falta de prova ou por empate na votação, juridicamente está coreto, mas não significa que não houve culpa, porém isso pode reduzir certas penas ou absolver alguns dos acusados.

      Atos de alguns deles e de seus caríssimos advogados, aliás, aqui vai uma pergunta, quem está pagando esses honorários? Tentam desqualificar o processo como se isso fosse uma perseguição política de um governo autoritário de oposição. Besteira! O governo é do PT. A polícia federal é chefiada pelo governo do PT. O procurador da república foi nomeado durante o governo do PT, e a maioria esmagadora dos ministros do tribunal 8 entre os 11 que iniciaram o julgamento foram nomeados pelo governo do PT. Também repassam a culpa para a imprensa que estaria a serviço dos poderosos e contra um projeto de salvação do país. Besteira novamente. Primeiro: eles não tinham um projeto para país e a imprensa não cometeu nenhuma ilegalidade, apenas denunciou os desvios. Se eles não queriam estar nas primeiras páginas ou nas manchetes que não tivessem cometido essas barbaridades. Segundo, já devia ter acabado essa idéia de que para os “poderosos” interessa que o povo seja pobre. Ninguém vai distribuir dinheiro de graça, mas quanto mais rica for a população mais oportunidade de negócios haverá e mais ricos ficarão os “poderosos”. Ainda que eu não concorde com os argumentos, eles devem mesmo espernear, pois é a liberdade e o bolso deles que está em jogo. Há ainda terceiro argumento: com o julgamento sendo transmitido “ao vivo” pela TV e Internet eles foram submetidos a um linchamento prévio, pois a visibilidade mudaria o comportamento dos juízes. Mais uma besteira. Se assim fosse o julgamento já teria terminado com todos os réus condenados a penas máximas.

      Ainda que por linhas tortas o país tem melhorado. Não com a velocidade possível ou desejável, mas naquela que lhe é permitida. Sim, ainda há muito a consertar, refazer, planejar e executar bem, mas a própria transparência no julgamento e a lei de acesso às informações, que ainda “não pegou” mas que abre a possibilidade da população fiscalizar mais de perto para onde está indo o seu próprio dinheiro são sinais de que existe esperança. O organismo mais reticente é justamente o mais corrompido que é o congresso. É o senado que dificulta a aplicação da lei de acesso às informações, é o senado que quer nos empurrar a conta do imposto de renda que os senadores não pagaram, e são eles, senadores e deputados que continuam fazendo votações secretas. Oras, por que existem votações secretas? O que eles tem a esconder? Se as votações fossem abertas os eleitores conheceriam melhor os seus representantes e eles não teriam a desfaçatez de inocentar seus pares sabidamente corruptos e acobertar os desvios que nos acostumamos a ver.

      A desburocratização, a reforma fiscal e a reforma política serão necessárias para melhorar as nossas instituições e acelerar o desenvolvimento, e a transparência deverá ser o instrumento que levará a população a deixar de ser manipulada pelo governo e passará a ser a real detentora do poder.

Que Abra O Bico

      Ainda é cedo para fazer afirmações, pois sem que as sentenças sejam promulgadas e o julgamento concluído os juízes podem mudar o voto. É improvável, mas é possível que os hoje condenados sejam absolvidos com a mesma bela retórica que foi utilizada nos votos acusatórios.

      Os aspectos técnicos fazem parte do processo e não serão os leigos que apontarão falhas processuais uma vez que o julgamento se deu na mais alta corte do país. Nessa instância não há recurso possível a não ser a ela mesma, e aqueles que falam em recorrer a organismos externos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) bem sabem da inutilidade de tal recurso, pois o Brasil é um país soberano cujas instituições estão ativas.

      Independe quem são os hoje condenados. Independe quais cargos eles ocupavam à época e os que ocupam hoje. O importante é que ficou estabelecido pela justiça que o Mensalão existiu. Portanto ficou claro que houve o desvio de dinheiro público e arrecadação de dinheiro privado para comprar apoio de partidos e de dirigentes partidários a fim de ampliar a base do governo do chefiado pelo PT, e isso me entristece.

      Não tenho pertenço ao quadro de nenhum partido político e por isso tenho liberdade para votar de acordo com a minha consciência e o faço sem ter a necessidade de votar em quem irá ganhar. Assim já votei em ganhadores e perdedores principalmente dos partidos PT, PV, PMDB e PSDB, e o PT me decepcionou. Na abertura da reunião Ministerial ocorrida na Granja do Torto, em Brasília, no dia 12 de agosto de 2005, o ex-presidente Lula discursou e pediu desculpas a todos os brasileiros pelos erros cometidos pelos integrantes de seu governo, partido e aliados. http://globotv.globo.com/globo-news/globo-news/v/lula-discursa-a-nacao-e-pede-desculpa-pelo-mensalao/2055082/ , porém depois disso virou o discurso e caiu em vala comum. O PT passou a ser apenas mais um partido que não tem um projeto para o país, mas o tem apenas para se apropriar do governo.

      Eu bem que gostaria de ter em minha biografia a luta contra a ditadura como muitos dos dirigentes do PT possuem, mas quando essa foi deflagrada eu era criança e quando ela acabou eu era adolescente. Sempre fui fã daqueles que dedicaram a sua vida a construir um país livre e socialmente justo, mas não consigo entender se a mudança de rumo se deu por má fé ou ingenuidade.

      Pelo que tenho lido as penas serão somadas e é possível que alguns dos condenados venham a ser presos, o que por si, é sintomático e didático, pois transmitiria a mensagem de que ninguém está acima da lei, isso poderia coibir futuros abusos. Mas eu não concordo. No meu entendimento a cadeia deveria ser o último recurso e aplicável aos transgressores contumazes e, principalmente, àqueles autores de crimes violentos, como assalto a mão armada, sequestro, estupro e latrocínio. Aos demais a pena seria a perda de oportunidade de trabalhar no governo ou ter negócios com o governo, além de devolver o dinheiro desviado e de pagar pesadas multas.

      A militância e o partido prometem um ato de desagravo elogiando seus “companheiros” e criticando a suposta perseguição elitista capitaneada pela imprensa “vendida”. Besteira pura. Houve sim crime e quem quiser melhorar a situação que “abra o bico”. Conte o que sabe e, principalmente, quem realmente foi o chefe. O país agradecerá.

Corrida Integração

      O meu forte é criticar e falar mal das coisas e dos outros, não correr, mas às vezes eu arrisco. Mesmo sem ter treinado ontem participei da Corrida Integração em Campinas. Foram apenas 5 km que percorri  em 27’53” pela cronometragem oficial, o que me colocou em 326 na classificação geral e em quinto lugar na minha categoria, mas eu sei que posso fazer melhor, e isso é bom, pois se eu diminuir o meu tempo em 3 minutos, o que não é lá tão difícil, estarei entre os 150 considerando que mais de 800 que completaram a prova.

      Eu nunca havia participado de uma prova tão grande, com tanta gente e com tamanha organização. Pelo grande número de participantes e não sendo corredor de elite, tive que sair no “bolo” e isso significou quase dois minutos entre a largada e a minha passagem pelo tapete de cronometragem. As pessoas ficam ansiosas e tentam sair em disparada assim que toca o sinal de largada, mas a massa à frente impede e sempre tem os mais afoitos que saem trombando, empurrando e abrindo caminho mas se acabam rapidamente. Passei vários desses mais à frente, pois eles não sabem dosar a energia para chegar bem. Por outro lado, depois de ter corrido uns 3 km eu ainda via algumas pessoas que eu jamais imaginaria que pudessem ser mais rápidas do que eu. Esse é o efeito de como eu me vejo e como realmente sou. Embora o meu corpo tenha perdido vitalidade em função da idade, em minha mente sou muito mais novo do que realmente sou.

      Havia uma moça de uns vinte e poucos anos, meio gordinha, que me passava nas descidas e eu a passava nas subidas. Por causa de dor no joelho eu sempre desço devagar, mas cada vez que ela me passava eu pensava: eu não posso chegar depois dela, e imagino que ela pensava o mesmo: esse velho não vai chegar à minha frente. Porém ela não teve sorte dessa vez, pois a chegada é logo após uma reta plana e curta antecedida por uma subida em curva, e como sempre reservo energia para o final, bastou apenas acelerar um pouco e deixá-la uns 50m atrás.

Completando a prova.

      Há pessoas de todos os tipos e com os mais diferentes propósitos. Dos que querem somente aparecer aos que querem competir e bater recordes. Há os grupos de amigos, as equipes profissionais e amadoras, as turmas de academias com professores correndo junto com alunos, os solitários, os jovens, adultos e velhos. Homens e mulheres. Nos dois primeiros quilômetros ficou logo à minha frente um senhor que deveria ter mais de 70 anos e estava no mesmo ritmo que eu, a 12 km/h. O engraçado é que ele não movia os ombros, pescoço e cabeça. A parte de cima ficava dura e pulando, enquanto movimentavam as pernas, tronco e braços, mas ele corria bem, estava preparado e tinha uma silhueta esguia. Muitas pessoas o fotografavam e ele gostava.

      A experiência foi boa, mas não fará de mim um corredor. Pode até ser que eu volte no próximo ano, mas não vou me aventurar por essa seara. Ao final me restou no pé uma unha roxa, e eu já sabia que seria assim, pois isso sempre ocorre com ela quando corro, e vou ter que pagar uma multa por ter estacionado sobre um gramado onde já estavam uns 30 carros. Os F@#$%^ da  P*&^%  dos “Amarelinhos” não estavam lá antes da prova para organizar o estacionamento e os “flanelinhas “ fizeram a festa. Depois da corrida todos foram embora satisfeitos. Os Flanelinhas por terem “feito -o-dia” e os Amarelinhos por terem batido, com louvor, a meta do mês, já que todos os carros tinham a multa no vidro.